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A FETRANSPOR apresenta seu Centro de Serviços Ambientais como uma solução inovadora para o atendimento dos requisitos de gestão ambiental, atualmente demandados pelos sindicatos e empresas associadas. O evento de lançamento do Centro de Serviços Ambientais realizado em 18 de Junho de 2009 no Jóquei Clube do Rio de Janeiro, contou com a presença de Arthur Cesar, Diretor de Mobilidade Urbana da Fetranspor, Elizabeth Lima, Subsecretária de Estado do Ambiente, Júlio Lopes, Secretário de Estado de Transporte, Paulo Schiavo, Vice-Presidente do INEA e Lélis Texeira, Presidente Executivo da Fetranspor, como mostra a figura abaixo.

O Centro de Serviços Ambientais da Fetranspor é uma iniciativa voltada para o atendimento interno de suas empresas e sindicatos filiados. Ele nasce como uma solução inovadora para atendimento aos requisitos da gestão ambiental moderna propostos pelo Programa Despoluir no Grupo A – Projeto Transporte no Projeto II – Aprimoramento da Gestão ambiental nas empresas, Garagens e Terminais de Transporte, na busca a melhoria do desempenho ambiental das empresas associadas, atuando principalmente nos processos, práticas, instalações nas garagens de ônibus e controle de todos os tipos de poluição existentes e geradas pelo setor.

O Centro de Serviços Ambientais disponibilizará 26 serviços distintos, com implantação organizada em curto, médio e longo prazos. Além dos programas que já estão em andamento pelo Programa Ambiental Fetranspor como o Convênio Selo Verde, Programa Despoluir, Programa EconomizAR, Orientação para compensação ambiental e Combustíveis Alternativos, também se encontram em processo de implementação os demais serviços descritos a seguir, ainda neste ano de 2009:

- Monitoramento da poluição sonora: Monitoramento dos níveis de emissão de ruído com desenvolvimento de metodologia a ser empregada pelo Inea em todo o Estado do Rio de Janeiro. Prevê o atendimento à atual legislação de segurança do trabalho e/ou aos níveis máximos de emissão de poluição sonora previstos pela legislação ambiental federal.

- Orientação sobre licenciamento ambiental: Procedimento administrativo de competência do Inea, que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores e aqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Permite a condução, por parte dos municípios do estado, dos processos de licenciamento ambiental relacionados ao transporte coletivo.

- Relação Atualizada da Legislação Ambiental: Disponibilização de listagens e protocolos de conformidade ambiental associados às empresas de ônibus do estado do Rio de Janeiro. Seu serviço é diferenciado por áreas de atuação, considerando as exigências legais por municípios, áreas de conservação ambiental, legislações municipais de uso do solo, etc.

- Tecnologias e Produtos de Eficiência Energética: Consultoria para experimentos com tecnologias e produtos de eficiência energética que possam produzir efeitos sobre a eficiência energética dos veículos (redução do consumo de combustível);

- Treinamento de sindicatos e empresas: Treinamento e formação específica dos sindicatos para prestação dos serviços ambientais propostos às suas empresas associadas em parceria com a Universidade Corporativa do Transporte – UCT.

- Curso On-Line: Gestão Ambiental nos Transportes: Parceria com a UCT, tendo como principal público-alvo os técnicos do setor de transporte relacionados a atividades de gestão ambiental;

No médio prazo estão previstos mais oito serviços distintos, que serão iniciados e disponibilizados para todas as empresas associadas ao sistema Fetranspor no ano de 2010, conforme descritos a seguir:

- Banco de fornecedores de produtos e serviços ambientais: O banco de dados de fornecedores será um guia confiável de empresas disponíveis no mercado para a prestação de serviços relacionados à adequação ambiental de processos, instalações e equipamentos.

- Consultoria para inventário de emissão de gases de efeito estufa: A Fetranspor pretende oferecer consultoria para a realização de Inventários de Emissão de Gases de Efeito Estufa em empresas de ônibus, onde os procedimentos de avaliação serão orientados pelos procedimentos das normas ISO e/ou Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas Globais – IPCC.

- Articulação com órgãos públicos ambientais: A Fetranspor estabelecerá contatos específicos com os órgãos públicos ambientais, nos níveis federal, estadual e municipal, visando à agilidade para a solução de problemas administrativos e/ou jurídicos relacionados ao atendimento das legislações ambientais vigentes.

- Programa de gestão e destinação de pneus usados: A Fetranspor coordenará, em parceria com seus sindicatos, um programa estadual de gestão e destinação final de pneus usados em todo o Estado do Rio de Janeiro.

- Programa de gestão e destinação de óleo lubrificante usado: A Fetranspor coordenará, em parceria com seus sindicatos, um programa estadual de gestão e destinação final de óleo lubrificante usado em todo o Estado do Rio de Janeiro.

- Programa de reciclagem de baterias usadas: Este serviço visa oferecer a retirada de todas as baterias inservíveis do setor de transporte buscando a correta destinação das mesmas.

- Consultoria para implementação de projetos de reuso de água, aproveitamento de águas pluviais e efluentes líquidos: Este serviço dará consultoria especializada e correto acompanhamento às empresas operadoras que desejarem implementar projetos de reutilização de água.

- Consultoria para implementação de programas de reciclagem, coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos: Este serviço visa à orientação e consultoria especializada para a correta implementação de programas de coleta seletiva, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos.

Por fim, no longo prazo estão previstos mais sete serviços distintos, que serão iniciados e disponibilizados para todas as empresas associadas ao sistema Fetranspor no ano de 2011, conforme descritos a seguir:

- Consultoria e acompanhamento técnico e jurídico dos processos de licenciamento ambiental das empresas junto aos órgãos públicos competentes: O acompanhamento técnico e jurídico dos processos de licenciamento ambiental poderá ser realizado pela Fetranspor através de consultoria especializada. Haverá o estabelecimento de canal institucional de comunicação entre a Fetranspor e os órgãos públicos ambientais para agilizar os processos e demandas de licenciamento.

- Serviço de auditoria ambiental: Neste sentido, a Fetranspor pretende apresentar os serviços de auditoria ambiental externa periódica, buscando verificar em cada empresa operadora solicitante o nível de conformidade ambiental de seus processos e instalações, seja em termos de seus Sistemas de Gestão Ambiental – SGA – implementados e de suas políticas ambientais pré-definidas, ou em termos da legislação ambiental vigente.

- Serviço de perícia ambiental: O serviço de perícia ambiental visa identificar, medir e documentar um dano ou passivo ambiental existente. Em geral, as principais atividades da perícia ambiental incluem: pesquisa documental, exame do local do evento, amostragem de campo, testes analíticos, análise e discussão de resultados, conclusões, respostas dos quesitos e elaboração do laudo pericial.

- Orientação e acompanhamento para implementação de sistemas de gestão ambiental – SGA (ISO 14001): Neste sentido, a Fetranspor oferecerá serviços de consultoria especializada para a implementação de Sistemas de Gestão Ambiental em empresas do setor de transporte coletivo de passageiros utilizando os critérios das normas ISO 14.000.

- Assessoria jurídica quanto a notificações, constatações, multas e sanções administrativas: Este serviço orientará as empresas quanto aos recursos referentes a processos administrativos e jurídicos, relacionados ao atendimento da legislação ambiental vigente. As empresas serão orientadas sobre prazos, formas e procedimentos relacionados ao tema.

- Assessoria quanto aos aspectos de tancagem e filtragem de óleo diesel: Este serviço visa orientar a empresa operadora quantos aos requisitos técnicos e legais associados ao armazenamento, filtragem e abastecimento de óleo diesel, bem como os aspectos de limpeza, segurança, manutenção e validade dos tanques existentes.

- Normalização técnica e especificação de processos, equipamentos e instalações: Visando ao atendimento dos requisitos legais de adequação de instalações, equipamentos e procedimentos relacionados ao atendimento das legislações ambientais vigentes, a Fetranspor estabelecerá diretrizes e relacionará as especificações mínimas necessárias ao cumprimento dos referidos dispositivos legais. A intenção é fornecer consultoria às empresas associadas para orientação sobre os requisitos legais dentro das especificações e normalizações técnicas adequadas.

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