por Sílvio Rabaça

Segundo pesquisa Gerp, população pensa que benefício é pago pelo governo

A concessão de gratuidades no transporte público, sem definição de critérios lógicos e justos que custeiem o benefício, vem agravando a crise gerada pela queda de passageiros verificada nos variados modais. Segundo dados estatísticos da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU - de 1995 a 2000, os sistemas municipais de transporte público no país perderam quase dois bilhões de passageiros (de 7,6 bilhões para 5,7 bilhões), considerando-se dados anuais.
Segundo o consultor de Transportes Sérgio Balloussier, em 1942, quando a população do Estado do Rio de Janeiro (então Distrito Federal), era de 1,8 milhão de habitantes, bondes, ônibus, trens e barcas transportaram cerca de 1,012 bilhão de passageiros. Em 2000, quando a população já superava a marca de 5 milhões de habitantes, ônibus, metrô, trens, barcas, kombis e vans, responderam, juntos, por apenas 1,1 bilhão de passageiros. Balloussier alerta que a gratuidade no transporte, sem fonte de custeio determinada, prejudica a sustentação dos sistemas de transporte coletivo brasileiros, uma vez que as pessoas que gozam desse direito passam a não mais contar para o cálculo tarifário. Esse dado é ainda mais preocupante, caso se considere que a taxa de mobilidade da população -número de viagens que cada habitante faz durante o ano - é considerada pelas Nações Unidas como indicador da riqueza de um país.

Rio é campeão de gratuidades
Entre as capitais brasileiras, o Rio de Janeiro é a campeã da liberalidade: 40,3% da população da cidade gozam do benefício da gratuidade em ônibus, metrô, trens e barcas, segundo pesquisa realizada em dezembro de 2000 pelo Instituto Gerp, por encomenda da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Em seguida vêm as cidades de Campo Grande (MS), com 29%, e Porto Velho (RO), com 25%.

A diferença do Rio de Janeiro é decorrente de gratuidade integral concedida a estudantes das redes de ensino público de primeiro e segundo graus, o maior grupo da população a receber o benefício. Enquanto isso, na maior parte das outras cidades do país são oferecidos descontos para essa fatia da população. São Paulo, Porto Alegre e Salvador, por exemplo, cobram aos estudantes 50% dos preços das passagens e estipulam um limite para o número de viagens com preços reduzidos. Em compensação, essas cidades também concedem descontos a estudantes do ensino superior.

A pesquisa do Instituto Gerp mostra que, no Grande Rio, com seus 19 municípios, o índice de gratuidades é, em média, um pouco menor que na capital: 39,7%. Em todo estado, há cerca de 2,44 milhões de estudantes, 1,01 milhão de pessoas com mais de 65 anos e 97 mil portadores de deficiência. O público beneficiário de gratuidades, no entanto, deve crescer por conta das leis estaduais 3.339, de 29 de dezembro de 1999, e 3.650, de 21 de setembro de 2001, ambas sancionadas pelo último Governo do Estado. A primeira permitiu a entrada gratuita de estudantes secundaristas também nos transportes intermunicipais e a segunda estendeu o direito a pessoas portadoras de doenças crônicas. Contabilizando apenas hipertensos e diabéticos, estima-se que cheguem a mais de 2,26 milhão de pessoas, de acordo com estudos da prevalência dessas doenças na população.

Segundo o superintendente da Fetranspor, Luiz Carlos de Urquiza Nóbrega, a gratuidade deve ser rediscutida, de acordo com princípios de justiça social, pois onera, em primeiro lugar, o público pagante, obrigado a participar do rateio dos custos do transporte. "A continuar assim, será que os mais pobres não acabarão subsidiando a população de maior renda, em uma completa inversão de valores?" questiona. As transportadoras também são sacrificadas, explica Urquiza, pois as planilhas técnicas elaboradas pelo próprio poder concedente não são inteiramente respeitadas na hora de definir o preço das passagens. Segundo ele, "cabe à sociedade, através dos recursos orçamentários do Estado, assumir estas gratuidades. Isso implicará redução nas tarifas dos diversos modais de transporte, beneficiando milhões de usuários".
A pesquisa do Instituto Gerp mostrou também que a população não sabe quem realmente paga pelas gratuidades: 48% das pessoas dizem que é o governo. Apenas 13% responderam que são os outros passageiros e 8%, que são as empresas de ônibus. Em outra pesquisa, realizada em setembro do ano passado, o Ibope apurou quem deveria pagar pela passagem dos que viajam de graça: 86% das pessoas indicaram o governo.