Transporte coletivo eficiente gera desenvolvimento urbano

“Em que medida o transporte coletivo é um instrumento de melhoria de qualidade de vida?” Com esse questionamento, a coordenadora geral do Grupo Executivo de Transporte Urbano da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, Ieda Maria Lima, iniciou sua palestra, na tarde de quinta-feira, dia 7 de novembro. Salientando que o transporte coletivo possui características como dividir espaço com outras pessoas, deslocamentos a pé, transporte de bagagem de mão e paradas indesejadas, que a princípio parecem contraditórias com a melhoria de qualidade de vida, o transporte individual ocupa desordenadamente o espaço urbano e reduz a mobilidade das pessoas, gerando impactos negativos como perda de tempo, desperdício de combustível e aumento da poluição, da falta de segurança na circulação de pedestres e ciclistas, além de prejudicar a eqüidade no uso do espaço público e a inclusão social.

Neste sentido, nos últimos dois anos, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – Sedu-PR, debateu a questão com a sociedade em geral e, segundo a palestrante, a proposta de Desenvolvimento e Mobilidade para o Brasil, foi incorporada ao Programa de Governo do novo Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. “É o que a sociedade deseja. A sociedade tomou consciência de que é necessário partir para uma política pública de prioridade ao transporte coletivo, como a única saída para as nossas cidades. E que esse transporte coletivo seja efetivamente uma alternativa real de deslocamento, de acessibilidade”, enfatizou.

Para Ieda, o que se precisa agora é ultrapassar as limitações físicas, técnicas, de comunicação, planejamento e gestão: o transporte coletivo ainda está sob um sistema operacional de baixíssima velocidade, comprometendo a regularidade e rapidez por conta de falta de prioridades no sistema viário, resultando inclusive em aumento dos custos operacionais. É necessário também um canal constante com o usuário para que o setor entenda as mudanças no perfil de deslocamento e esteja sempre ajustando a oferta de horário, de itinerário e de acessibilidade às necessidades dos usuários. Um planejamento dos serviços e a gestão competente dos contratos de concessão também precisam de atenção.

Ieda Maria Lima citou distorções que precisam ser corrigidas: viabilizar a integração dos programas de governo para o setor, eliminando a existência de um programa para transporte rodoviário urbano e outro para transporte ferroviário urbano no Plano Plurianual; rever as concessões de gratuidade, que têm se demonstrado nefastas para todos; rever a carga tributária que encontra-se num patamar muito alto, resultando em tarifas elevadas para os usuários; e a falta de regras gerais para concessões.

Debates

Bezerra Leite: 115.000 ônibus contra 32.000.000 de automóveis.	Jurandir Ferreira: país tem os projetos, os técnicos e a tecnologia.

O presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, Jurandir Fernandes, iniciou os debates afirmando que, independente de questões partidárias, o importante é acabar as obras iniciadas e implantar projetos viáveis: “precisamos pensar com os pés no chão, baixar os custos, sempre baixar custos, racionalizando, procurando tecnologias mais modernas.”

Lembrando que nosso País possui não somente os técnicos e os assessores, como também veí-culos nacionais, chassis e carroçarias brasileiras, o presidente da ANTP enfatizou a capacidade do País de implantar corredores de ônibus capazes de transportar de 12 a 15 mil/passageiros/hora por sentido. “Com material rodante incluído, com estações modestas, dá para fazer por 4 a 6 milhões de dólares o quilômetro. Os projetos existem, a tecnologia existe. Precisa o quê? Persistência, perseverança, política para o setor e recursos financeiros.”

O presidente da ANTP enumerou a necessidade de criação de corredores de ônibus, a abertura de canais seguros e permanentes de recursos para financiamento ou a fundo perdido, dar estabilidade jurídica e econômica ao setor com uma política bem definida e influir na política do uso do solo, com um planejamento urbano para as cidades com mais de 30, 40 mil habitantes, como fundamentais para equacionar os problemas do setor.

O diretor regional (PE) da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, Alfredo José Bezerra Leite, enfatizou a capacidade que o setor de transporte tem de se auto-financiar e que “por conta disso deixa de ser prioridade política dos governos”. Para ele, “as mazelas do setor, como gratuidade, ocupação espacial desordenada, falta de direcionamento político para infra-estrutura, acabam sendo pagas única e exclusivamente pelo usuário, e o governo usa isso com muita proficiência porque, das atividades essenciais que o governo tem responsabilidade ou deveria ter, a única que funcio-na efetivamente no Brasil é o transporte”.

“Precisamos ver a magnitude desse processo. Se levarmos em consideração dados da ANTP, temos diariamente no Brasil 200 milhões de deslocamentos, 50% feitos a pé ou de bicicletas e dos outros 50%, ou seja, 100 milhões de deslocamentos, 60% são feitos por ônibus, 5% por trens e metrôs, 1% por motos, e o restante são os automóveis. Nessa divisão, temos a participação de aproximadamente 115 mil ônibus contra 32 milhões de automóveis e aproximadamente 3 milhões de motos. Então, realmente é preciso encarar de outra forma a questão da prioridade do transporte.”

Alfredo José Bezerra Leite apontou a necessidade urgente de desoneração de tarifas para o setor, sob pena de perda cada vez maior de usuários, aumento do transporte clandestino e do número de automóveis. “Se nós desonerássemos as tarifas de transportes públicos hoje no Brasil destas mazelas sociais e dos custos tributários imputados, com certeza teríamos uma tarifa 50% mais barata, com redistribuição de renda anual para os usuários diretos do transporte, da ordem de 5 bilhões e 644 milhões de reais”.