Tarifas podem ser reduzidas

Marcos Bicalho: desoneração das tarifas é prioridade da NTU.

“A desoneração das tarifas é hoje um dos projetos prioritários da NTU”, afirmou o superintendente da entidade, Marcos Bicalho, em palestra realizada na tarde de 9 de novembro, durante o 10º Etransport. Bicalho destacou que, desde 2000, a NTU vem desenvolvendo amplo trabalho de planejamento estratégico no sentido de recuperar o setor. Desse planejamento faz parte a desoneração tarifária. Segundo o palestrante, o custo do passageiro é muito alto no Brasil e os dois principais fatores que contribuem para esse alto custo são a carga tributária e o excesso de gratuidade sem fonte de financiamento. Bicalho apontou ainda outros fatores, como a baixa velocidade operacional devida ao excesso de tráfego, o que onera em cerca de 20% os custos em São Paulo, por exemplo; a proliferação do transporte informal, acarretando diminuição da demanda, sem que a oferta tenha caído na mesma proporção; o aumento do preço dos principais insumos, em especial o óleo diesel; e a irracionalidade dos sistemas, com redes ineficientes e uma política tarifária inadequada, como a da tarifa única.

Sobre o problema das gratuidades, o superintendente apresentou um estudo feito pela NTU a respeito do impacto das gratuidades sobre as tarifas. No Rio de Janeiro, por exemplo, o total de gratuidades chega a 39,7% dos passageiros transportados, causando um impacto de 28,42% no preço da tarifa. Em São Paulo, de acordo com Bicalho, a prefeitura já está utilizando recursos orçamentários para pagar pelo transporte do estudante. Em Belo Horizonte, o passe estudantil já foi extinto. Mas, na maioria das cidades, a gratuidade para estudantes, idosos, deficientes e outras categorias permanece e vem pesando no custo total da tarifa. A média nacional, segundo Bicalho, está em torno de 21% de gratuidades, que oneram em 19% a tarifa. A maioria da população, no entanto, não tem conhecimento de que quem paga pela gratuidade são os próprios passageiros, informou o palestrante. “Em recente pesquisa, apenas 38% disseram que são os passageiros que pagam. Outros 34% disseram que é o governo, 5% disseram que são as empresas, 11% afirmaram que cada um paga um pouco e o restante não sabe ou não quis opinar”.

A carga tributária, que divide com as gratuidades o peso da responsabilidade pelo preço da tarifa, também foi questionada. De acordo com o palestrante, o total de tributos, como Pis/Pasep, Cofins, ISS, taxa de gerenciamento e, em alguns estados, o ICMS, somado ao total de encargos, representam 25% dos custos das empresas hoje. “Portanto, com 25% de gratuidades e mais 25% de tributos e encargos, as tarifas estão sendo oneradas em 50%”, concluiu. As saídas existem, ele diz. Uma alternativa seria enquadrar as empresas no Simples, um tributo que incide sobre o faturamento e não sobre a folha de pagamento. Outra proposta é dar ao setor de transportes o mesmo tratamento que se dá ao de agronegócios, cuja tributação é sobre a receita bruta de comercialização dos produtos. Segundo Bicalho, se as empresas forem enquadradas no Simples, a redução da tarifa pode chegar a 12%. Se, além disso, tiverem restituição de 50% das gratuidades, a tarifa poderá ser reduzida em 26%. E, se houver isenção total dos tributos e restituição completa das gratuidades, a tarifa poderá sofrer redução de 50%.

Ofugi: ANTT quer tratar linhas interestaduais e internacionais segundo especificidades.

O segundo palestrante, Noboru Ofugi, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), falou do papel da Agência, instalada em fevereiro de 2002. Segundo Ofugi, compete à ANTT regulamentar e acompanhar o transporte interestadual e internacional de passageiros, um setor representado por 250 empresas e que opera três mil linhas. Ele informou que a Agência está desenvolvendo estudos para tratar de forma diferenciada as linhas, de acordo com suas características e percurso. Sobre a gratuidade, concordou que é injusto não haver fonte de financiamento. “No que diz respeito a tributos, temos acompanhado a própria Abrati, que está com uma ação para isenção de ICMS no transporte interestadual”, acrescentou.

Barat: demanda menor e custo maior
é "combinação explosiva".

Josef Barat, ex-secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, que atua como consultor, também defendeu a desoneração das tarifas. “Há uma crise estrutural do transporte coletivo no país como um todo e, particularmente, em algumas cidades. Isso implica numa necessidade de racionalizar custos e desonerar tarifas”, disse. Segundo Barat, a tendência de demanda decrescente e de custos crescentes é uma combinação “explosiva” em qualquer negócio. “No setor de transportes em particular, porque esbarramos num terceiro problema, que é o limite de capacidade de contribuição do usuário e de sua renda. Num negócio público essencial não se pode transferir esse ônus para o usuário”, completou. Barat defendeu que deve haver uma forma mais inteligente de contemplar o setor, beneficiando o usuário final.

Para o palestrante, a queda acentuada da demanda de passageiros que o setor vem enfrentando se deve ao aumento da frota de automóveis, ao transporte informal e também ao crescente número de pessoas que passam a andar a pé. Barat explicou que enquanto a demanda cai, a frota permanece estável. Isso significa capacidade ociosa. O percurso médio também permanece estável. Os ônibus percorrem vazios os mesmos itinerários de anos atrás. Em São Paulo, de acordo com Barat, o IPK (índice de passageiro por quilômetro), que em 1991 chegou próximo a 4, em 2001 foi 0,70. A velocidade média, também em São Paulo, era de 24km/h em 1983, e em 2000 foi de 12km/h. A idade média da frota na capital paulista no ano passado chegava a quase oito anos. “É um círculo vicioso”, afirma Barat. E tudo isso, diz o palestrante, acarreta aumento de custo de operação.