Operação em consórcio pode reduzir os custos e melhorar os serviços

Luiz Mário: público deve ser o aferidor de qualidade	Gavinho: finalidade é prestar melhor serviço.

A experiência que a cidade de Porto Alegre vive desde janeiro de 1998, com seu modelo de gestão de transporte por consórcio de empresas, foi levada ao 10º Etransport pelo gerente executivo da Associação dos Transportes de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Luis Mário Magalhães Sá. O palestrante explicou que antes da operação consorciada, as 15 empresas privadas, que respondem por 80% do transporte da cidade, não operavam em conjunto. “Formavam uma rede independente e até certo ponto anárquica. Cada uma explorando certa quantidade de linhas, cada uma responsável pela sua permissão. Não havia preocupação com a instalação de um sistema de transporte”, contou Sá. Hoje, existem em Porto Alegre três consórcios urbanos – Conorte, Unibus e STS – formados pelas empresas privadas. A Carris, empresa pública da cidade, responsável por transportar os outros 20% da população, segundo Sá, não se uniu a nenhum consórcio e continua operando “de maneira anárquica, prejudicando, inclusive, a atuação dos consórcios”.

Myriam Aguiar: racionalização em prol da eficiência e da viabilidade econômica das empresas.

O gerente executivo da ATP explicou que para a formação dos consórcios, foi necessária a adoção de medidas estratégicas como a melhora das condições físicas e operacionais e a revisão das relações institucionais com o Poder Público. “Não adianta consórcio se os ônibus continuarem disputando espaço de tráfego”, afirmou. Assim, Porto Alegre conta hoje com 50,5 quilômetros de corredores exclusivos totalmente segregados do restante do tráfego, os chamados Busway, e 3,7 quilômetros de faixas exclusivas, as Busline simples que funcionam junto aos meio-fios. Com isso, informou Sá, a velocidade média comercial chega a 28 km/h. Outras vantagens vêm sendo agregadas, como a melhora da frota. De acordo com Sá, a maioria dos veículos em operação hoje em Porto Alegre possui motor traseiro, 15% da frota já estão equipados com ar, 10% com a tecnologia low entry (piso baixo), 10% estão adaptados para portadores de deficiência, mais de 20% possuem câmbio automático e a idade média está em 4,3 anos. Outro importante avanço é a análise do desempenho do sistema feita pelo próprio usuário. Foi desenvolvida uma pesquisa que avalia os principais atributos que definem a qualidade do serviço. “O público deve ser o aferidor da qualidade do serviço. A idéia é que o poder público se balize pela pesquisa e os consórcios sejam livres para estabelecer a programação operacional”, disse.

O sistema de consórcio de São Luiz, Maranhão, também foi apresentado no workshop pela superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luiz, Myriam Aguiar. Lá, de acordo com Myriam, a constituição dos consórcios é diferente da de Porto Alegre. “O consórcio não tem personalidade jurídica e cada empresa manterá sua própria personalidade, sem responsabilidade solidária ou subsidiária entre elas ou com o consórcio. Ou seja, o consórcio não possui natureza jurídica pública. A participação de cada empresa no consórcio corresponderá à proporcionalidade de sua receita perante a soma de todas as receitas das empresas integrantes do consórcio e o percentual de participação na receita será igual ao percentual de participação nos custos dos serviços prestados”, revelou. O principal objetivo, segundo Myriam, é racionalizar esforços para tornar as empresas consorciadas mais eficientes operacionalmente e viabilizá-las economicamente.

O presidente da mesa e membro do Conselho de Administração da Fetranspor, Francisco Gavinho, ressaltou a necessidade que existe de uma forma de união das empresas de transportes para operar em conjunto ou em consócio. “A finalidade é prestar um melhor serviço ao usuário”, disse. O palestrante Luis Sá falou ainda de sua preocupação com a atual crise do setor. “Não tenho recordação de uma crise tão grande”, afirmou. Ele lembrou que, além de buscarmos novos modelos institucionais, é importante buscarmos também novas formas de financiamento para o transporte. Segundo o palestrante, a operação em consórcio sozinha não é a solução. “Reduzimos o custo operacional através da operação consorciada, mas continuamos perdendo passageiro. Se não tivermos um modelo de financiamento do transporte coletivo, vamos assistir à sua diminuição nas cidades”, afirmou.