Um país auto-suficiente em petróleo, mas ainda com deficiências no refino. Esta é a situação atual do Brasil, o que constitui um problema que o governo Lula pretende atacar de frente – o Ministério das Minas e Energia já apontou a necessidade de se adotar medidas de incremento da capacidade nacional de refino, com a participação da Petrobras. Antenados nessa perspectiva, vários estados da Federação pleiteiam a instalação de uma refinaria em suas terras.

A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, lançou, nos primeiros dias de janeiro, a campanha “A Refinaria é Nossa”, em cerimônia na sede da Federação das Indústrias do Estado, onde foram expostas as várias razões em que seu governo se apóia para lutar pela instalação de uma unidade de refino no Norte fluminense. Na ocasião foi divulgado um manifesto, e, de saída, a campanha contou com adesão da própria Firjan, da Associação Comercial do Rio de Janeiro, da Fetranspor, de senadores, deputados, vereadores e prefeitos dos mais diversos partidos, além de entidades da sociedade civil.

Outros estados na disputa

Além do Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará procuram demonstrar que têm condições de abrigar a nova Refinaria, que envolverá aplicação de recursos que podem chegar a US$ 2 bilhões. A cria-ção de 600 postos de emprego será uma das vantagens para o Estado escolhido.

O governo do Espírito Santo defende que a descoberta, no ano passado, de duas novas reservas, e a entrada em operação dos campos de Jubarte e Cachalote levarão o estado a produzir 350 mil barris diários, o que o colocará em segundo lugar como produtor no país. O Rio Grande do Norte, com produção de 100 mil barris/dia, se fundamenta na proximidade com os maiores consumidores, Pernambuco e Ceará, e na necessidade de manter a produção local de petróleo. Só que esses dois consumidores também lutam por conseguir sediar a Refinaria do Nordeste, projeto que tenta atrair, já há alguns anos, investidores para o setor. Inicialmente, a implantação estava prevista para o Ceará, depois a idéia seria instalá-la em Pernambuco, no Porto de Suape.

O secretário da Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, confia no fato de que o seu estado é o maior produtor nacional, responsável por 80% do petróleo produzido nacionalmente. A campanha lançada pelo governo Rosinha se reporta aos 50 anos daquela levada a efeito com o slogan “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobras. Desde a gestão passada, o governo do Estado criou fundo, com recursos dos royaltes cobrados sobre a produção de petróleo, que deverá arrecadar US$ 280 milhões em sete anos. O objetivo é investir esses recursos na obra, em troca de participação acionária do Estado na Refinaria.

O papel da Petrobras

Nenhuma outra empresa brasileira tem condições de produzir petróleo suficiente para suprir uma refinaria. Por isso, qualquer refinaria só sai do papel se a Petrobras participar, mesmo que de forma minoritária. Mas, tal como a política de preço dos combustíveis, a política de refino também cabe ao Ministério das Minas e Energia, sendo dele a decisão quanto à construção de novas unidades.

Por que uma refinariaé necessária?

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, o Brasil tem espaço para duas novas grandes refinarias, pois precisa ampliar a capacidade de produção de derivados de petróleo, em pelo menos 400 mil barris/dia. As perspectivas são de que, em 2010, estaremos importando 35% do consumo interno de derivados (hoje importamos 17%), quando o percentual aceito interna-cionalmente é de uma dependência externa de 10%. Segundo especialistas, a decisão de construção de uma ou mais unidades de refino precisa ser rápida, pois esse tipo de investimento demanda um período de seis a sete anos.

Ministra quer refinaria no Nordeste

A ministra Dilma Roussef, das Minas e Energia, já anunciou sua intenção de construir uma refinaria no Nordeste do país, o que não desanimou aqueles que lutam pela implantação da Refinaria do Norte Fluminense (Renorte). O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, por exemplo, acredita que o Rio pode ser transformado numa charmosa versão do Texas, aliando a indústria petrolífera às inúmeras belezas naturais do Estado. Além da produção de petróleo e derivados, Eduardo Eugênio vê a possibilidade da construção de um porto para o transporte de líquidos, que poderia ser em Campos, Macaé ou São João da Barra. Importante para escoamento da produção de álcool produzido na região, o porto seria uma forma de incrementar a cultura canavieira, para a qual Gouvêa prevê um grande salto, com utilização de novas tecnologias. Segundo ele, empresários israelenses já estariam interessados na realização de projetos de irrigação naquela área.

Por que uma refinaria no Norte Fluminense?

O manifesto do governo do Rio de Janeiro aponta várias razões. Eis algumas delas:

• A região é, há décadas, a maior produtora do país, com 80% da produção nacional;
• Mesmo assim, o Norte fluminense é, segundo o IBGE, uma das regiões mais pobres do Sudeste brasileiro;
• A localização geográfica é privilegiada: no centro do grande mercado consumidor, formado por Sudeste e Centro-Oeste;
• As grandes áreas desertas da região favorecem a construção de um parque industrial sem que sejam cometidas agressões ao meio ambiente;
• Há condições favoráveis para implantação de infra-estrutura de escoamento, através de vias marítima, ferroviária, rodoviária e dutoviária;
• A geração de empregos e de novos negócios contribuiria para que a riqueza do subsolo da região gerasse melhorias para a população local, convertendo-se em fator de desenvolvimento permanente.

Enerj debaterá projeto

A Associação Comercial do Rio de Janeiro, presidida pelo ex-ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira, vai discutir a necessidade de implantação da Refinaria do Norte Fluminense no Enerj, (Encontro de Energia do Rio de Janeiro), a ser realizado ainda neste semestre. Marcílio acredita que o Brasil tem condições de levantar o capital necessário para a construção da refinaria, seja com recursos internos ou externos. Ele afirma que o país ainda não conta com uma unidade de refino adequada para o tipo de petróleo que se extrai da Bacia de Campos, mais pesado. As refinarias existentes, por serem mais antigas, foram projetadas apenas para o petróleo do tipo brend, informa.

“Um investimento desse porte, que envolve algo em torno de US$ 2 milhões, é normalmente estruturante, no sentido de ter efeito propagador. Gera empregos, atividades, negócios, é como uma semente, que cria muitas coisas. O petróleo se transforma em muitos produtos, gerando valores, recolhimento de impostos, em suma: cria riqueza, o que é muito importante para o Estado, que poderá investir em vários campos, principalmente no social. Uma refinaria, por natureza, tem essa importância. O Estado do Rio de Janeiro é responsável pela produção de 80% do petróleo do país, sendo que são refinados aqui apenas 10% (cerca de 200 mil barris/dia). Se a maior parte do petróleo é produzido nesta área geográfica, a fundamentação para se ter aqui uma refinaria é gigantesca, principalmente se levarmos em conta que o petróleo de Campos tem características especiais. Se precisamos de uma refinaria, se essa refinaria precisa ter características especiais, e a produção desse petróleo é aqui no Rio de Janeiro, nada mais legítimo do que o pleito para que essa unidade seja construída aqui. Quanto à localização no Norte fluminense, vai agregar muito valor social àquela população, que é a mais pobre do Estado, e se assemelha, em alguns aspectos, com a do Nordeste do país. A implantação de uma refinaria vai gerar melhoria de vida. O motivo, mais do que estratégico ou econômico, é social.“

Armando Guedes CoelhoPresidente do Conselho
Empresarial da Firjan

”A construção da Refinaria do Norte Fluminense, a Renorte, é hoje um dos mais importantes objetivos do Estado do Rio de Janeiro para a retomada de seu desenvolvimento econômico. Produzimos 80% do petróleo do país e a cada dia temos 500 mil barris de óleo pesado que são refinados fora do Brasil. Não podemos mais aceitar que um navio aporte na Bacia de Campos para levar nosso petróleo e trazê-lo de volta refinado.

A Renorte deve gerar cerca de 30 mil empregos, além de permitir a diminuição nas importações brasileiras de produtos derivados do petróleo. Ao lançar a campanha “A Refinaria é Nossa”, campanha institucional e não eleitoral, o governo estadual- tem o objetivo de mobilizar a sociedade para esta luta, convocando a participar prefeitos, parlamentares, empresários e toda a população. Unidos em torno deste ideal, tenho certeza de que conseguiremos sensibilizar o governo federal para que a Renorte se torne realidade.”

Rosinha Garotinho
Governadora do Rio de Janeiro

“A Associação Comercial do Rio de Janeiro está oferecendo apoio irrestrito à construção da Refinaria Petrolífera Norte Fluminense no Estado do Rio.
A refinaria irá gerar benefícios, prosperidade e melhoria nas condições de vida da população de Campos, onde ficará instalada.
Acredito que, no máximo em um ano, teremos condições ideais para a contratação de investimentos e então deslancharemos o projeto.”

Marcílio Marques Moreira
Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro

“O segmento de transporte rodoviário de passageiros se orgulha de, por quase todo o século XX, na capital e no interior, muitas vezes abrindo veredas para as passagens dos ônibus, estar contribuindo para o desenvolvimento econômico e social deste Estado. Neste início do século XXI, com enormes desafios de demandas e avanços tecnológicos, o modal rodoviário se posiciona na vanguarda das lutas pelo crescimento de nossa economia e pela geração de empregos e de rendas, para aumento do bem-estar social. Daí estarmos juntos nesta campanha da sociedade e do governo do Estado do Rio de Janeiro pela construção de Refinaria em Campos dos Goytacazes, como legítima aspiração do povo fluminense e do mais alto interesse nacional. Daí nossos ônibus estarem circulando com mensagens de mobilização de todos pela justa causa.”

José Carlos Reis Lavouras
Presidente do Conselho de Administração da Fetranspor