Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU –, atua no setor de transportes desde 1965. Foi diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte (Setransp/BH); presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET); vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, de onde é atualmente diretor para assuntos jurídicos. Participou de Comissão Especial criada pela Presidência da República para reduzir as tarifas e melhorar o serviço de transporte coletivo nas cidades brasileiras e do Comitê Temático “Modernização das Relações Institucionais entre Órgãos Gestores e Empresas Operadoras”, instituído pela Sedu/PR (Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República).

Otávio Cunha: NTU quer atuação mais enérgica do poder público

Revista Ônibus: Como vai o setor de transporte coletivo urbano?

Otávio Cunha: O setor de transporte público urbano por ônibus não vai nada bem. Atravessamos uma crise que já dura alguns anos, consubstanciada por uma perda contínua de passageiros e queda de produtividade. As causas dessa crise são diversas e passam pelo crescimento do transporte ilegal de passageiros, aumento dos congestionamentos urbanos, aumento dos preços dos insumos e perda da capacidade de pagamento pelos usuá-rios do transporte público.

R.O.: Quais as necessidades do setor?

O.C.: Precisamos de uma atuação mais enérgica do poder público no combate à ilegalidade no setor, prioridade ao transporte coletivo no sistema viário com a implantação de faixas e corredores exclusivos e, principalmente, a deso-neração das tarifas do transporte público urbano, como única forma de evitar a já constatada exclusão social desse serviço público essencial para a vida no ambiente urbano.

R.O.: O que representa o setor na economia nacional?

O.C.: Somente os ônibus urbanos têm um faturamento anual da ordem de R$ 15 bilhões, o que representa cerca de 1% do PIB. Entretanto, do ponto de vista da geração de empregos, o setor ocupa posição de destaque com a geração de 500.000 postos de trabalho, cinco vezes mais que a indústria automobilística.

R.O.: Como o setor vê a eleição de Luís Inácio Lula da Silva?

O.C.: Entendemos que toda alternân-cia de poder é salutar na medida em que possibilita a renovação de idéias, prioridades e práticas de administração pública. Dessa forma, vemos a eleição do presidente Lula com muita expectativa e torcemos para que ele tenha sucesso no seu mandato.

“Apoiamos a prioridade
do governo Lula aos
programas sociais.”

R.O.: E o governo, qual a sua opinião?

O.C.: O PT é um partido formado por várias correntes ideológicas, que exerce a prática de debater abertamente todas as questões polêmicas antes de decidir. Acredito que, por esta característica, o governo enfrentará algumas dificuldades para deslanchar nesses primeiros momentos. Mas isso é apenas uma questão de tempo. As alianças políticas feitas antes e depois das eleições também precisam ser consolidadas, visto que esta é praticamente a primeira experiência do PT com alianças sem identidade ideológica. Aplaudimos ainda a criação do Ministério das Cidades que irá dar prioridade aos problemas urbanos.

R.O.: Quais as reivindicações do setor ao governo Lula?

O.C.: Defendemos a consolidação de uma política nacional para o transporte urbano, com a edição de uma legislação específica para o setor que regule as relações institucionais entre o poder público e a iniciativa privada.
Precisamos contar com a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) como fonte de financiamento perene para investimentos na infra-estrutura viária, pois os municípios não têm como assumir estes encargos sozinhos.
Entendemos ainda que o governo Lula deve corrigir a grande injustiça social que caracteriza a concessão de gratuidades e benefícios tarifários no setor onde a rea-lidade mostra que a camada mais pobre da população está muitas vezes subsidiando idosos e estudantes de classe média.

R.O.: Que mudança o setor gostaria de propor ao governo?

O.C.: No âmbito da Reforma da Previdência defendemos que os encargos sociais trabalhistas devem incidir sobre o faturamento total das empresas e não sobre a folha de pagamento. Na situação atual os setores que empregam mão-de-obra maciça são os grandes prejudicados. No que se refere à reforma tributária, buscamos o tratamento diferenciado para os componentes da cesta básica e para os serviços públicos essenciais, como é o caso do transporte público urbano.

R.O.: Em função das mudanças introduzidas pelo governo Lula, a NTU alterou algum de seus projetos para 2003?

O.C.: Basicamente não. Os projetos prioritários da NTU continuam os mesmos definidos por ocasião do Planejamento Estratégico já elaborado. Talvez o que possa ocorrer são adaptações na forma de conduzir os projetos, considerando as inovações do governo Lula, como a criação do Ministério das Cidades e a própria forma do novo governo dialogar com a sociedade organizada.

R.O.: Qual a sua opinião sobre o plano social do governo Lula, e de que forma a NTU estaria em condições de ajudar?

O.C.: Consideramos da máxima importância a redução das desigualdades sociais existentes atual-mente no Brasil. Dessa forma apoia-mos a prioridade do Governo Lula aos programas sociais. Apesar da crise atual que assola as empresas do setor, não nos furtaremos em participar de qualquer iniciativa dentro de nossa área de atuação.

R.O.: O transporte ilegal vem causando transtornos em muitas cidades brasileiras, gerando grandes prejuízos ao transporte regular e criando caos no trânsito, focos de violência e inúmeros outros problemas. A NTU vem lutando para mudar essa situação. Qual sua avaliação dos resultados obtidos até o momento?

O.C.: Os resultados até o momento nessa luta contra o transporte ilegal são pontuais e, na maioria dos casos, baseiam-se na vontade política dos administradores públicos municipais ou estaduais em resolver a questão. A NTU vem trabalhando em soluções de médio prazo como a formação de opinião pública sobre o problema e a criação de ferramentas legais que facilitem a atuação do poder público.

R.O.: Nos últimos anos a NTU tem se preocupado em realizar pesquisas, incentivar ações de marketing no setor, dialogar com todos os seus públicos. No plano de trabalho para este ano, que ações estão previstas nessas áreas?

O.C.: De uma maneira geral, a NTU vai continuar buscando incluir o setor no debate social. Entendemos que somente com a mobilização da sociedade poderemos obter soluções para os graves problemas estruturais que afetam os transportes públicos urbanos.