Pesquisa realizada pelo Instituto Gerp, entre agosto e setembro deste ano, a pedido da Fetranspor, concluiu que 36,8% dos usuários de ônibus de linhas municipais e intermunicipais não pagam passagem, beneficiados pelas leis de gratuidade. Na região que abrange Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí, o índice chega a 46,27%. O problema torna-se cada dia mais crítico e compromete a saúde financeira do sistema de transporte coletivo. A sociedade, no entanto, desconhece o que está por trás das gratuidades. Pouca gente sabe, por exemplo, que para conceder a gratuidade, os governos devem indicar fonte de custeio, o que não acontece na prática.

Essa consciência de que a sociedade conhece muito pouco ou nada sobre gratuidade nos ônibus motivou o Setrerj – Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – a publicar o livreto "Gratuidades no Transporte – As verdades que não são ditas", de autoria do superintendente do Sindicato, Mario Dias Mesquita. "O que a gente constata é que as pessoas são muito mal informadas e que alguns políticos se aproveitam da desinformação para aliciarem eleitores com discursos falsos, de má-fé, oportunistas etc. Também constatamos que a desinformação, no que concerne ao transporte público, independe da situação econômica ou do grau de escolaridade das pessoas. Pensamos que a divulgação de tais esclarecimentos poderia qualificar o exercício da cidadania, permitindo que os credores do direito à gratuidade pudessem endereçar corretamente as suas reclamações e que os discursos eleitoreiros perdessem público", esclarece Mesquita.

Quem paga a conta?

O livro é uma espécie de guia sobre gratuidades, dividido em oito pequenos capítulos. Logo no primeiro, é fornecida a definição de "tarifa": "é o nome que se dá aos preços dos serviços públicos prestados diretamente pelo poder público ou indiretamente pela empresa privada, devidamente autorizada". A seguir, exemplifica, a partir de uma conta de jantar entre amigos, como é feita a divisão do custo do transporte pela quantidade de passageiros que pagam. O texto fala de um grupo de quatro amigos que saem para jantar e dois deles estão acompanhados de suas esposas. Na hora de pagar a conta de R$ 60,00, se a divisão é feita pelo número de pessoas (seis), cada um paga R$ 10,00. Mas, se as duas esposas ficam de fora do rateio e apenas os quatro amigos dividem a conta, cada um paga R$ 15,00. O exemplo deixa claro que, se o preço da passagem fosse dividido entre todos os passageiros, a tarifa seria mais barata.

O livro fala ainda sobre fraudes para se conseguir a isenção de pagamento de tarifas no transporte e como as gratuidades sem fonte de custeio ou fraudadas, juntamente com o transporte ilegal, estão prejudicando o sistema de transporte público. Como diz o texto de Mesquita, "estão quebrando a cadeia que sustenta a prestação dos serviços públicos". A interpretação das várias leis sobre gratuidades, nos níveis estadual e federal, completa o guia.