Criado pelo governo Lula, o Ministério das Cidades está à frente de uma luta que diz respeito a cada cidadão deste país de tantos contrastes urbanos, climáticos, estéticos, sociais e outros. Trata-se da Conferência das Cidades, gigantesca ação em prol de cidades mais justas, que teve início no governo anterior, em 1999, mas cujas raízes estão fincadas na década de 80, quando entidades sindicais e profissionais, organizações não governamentais, setores universitários e técnicos do próprio governo e outros segmentos da sociedade civil encaminharam à Assembléia Constituinte, em 1987, emenda popular pela Reforma Urbana.

Problema habitacional

Em 2000, o Instituto Cidadania, sob a presidência do atual presidente da República, convidou especialistas e lideranças sociais para buscarem soluções para o problema habitacional. Foi criado o Projeto Moradia, cujo enfoque era de que a habitação significa mais do que uma casa, um sistema que deve envolver serviços como água, esgoto e transporte. A proposta do Projeto se baseava no tripé questão fundiária, financiamento e ação institucional. Com relação a esta última perna, foi sugerida a criação do Ministério das Cidades e dos Conselhos das Cidades.

Conselho Nacional das Cidades

Essencial para articulação das políticas setoriais de desenvolvimento urbano e para integrar os segmentos da sociedade envolvidos, o Conselho é formado por representantes dos três poderes executivos, ONGs, entidades acadêmicas e de pesquisa, operadores e concessionários de serviço público, empresários ligados ao desenvolvimento urbano e outros.

A Conferência Nacional das Cidades terá 2.510 delegados – 1.698 eleitos nas Conferências Estaduais, 562 indicados por entidades nacionais e 250 indicados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional. Antes dela, foram realizadas conferências nos âmbitos municipal e estadual. Comissões Preparatórias definiram, entre outras coisas, o critério para eleição dos respectivos delegados.

Renda x mobilidade

Na Coordenação Executiva da Conferência estão presentes entidades ligadas ao transporte e à mobilidade: Associação Nacional dos Transportes Públicos, Confederação Nacional do Transporte, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Fórum Nacional de Dirigentes de Trânsito e Transporte Urbano. Nem poderia ser diferente. A realidade do país vem mostrando ligação importante da renda com o transporte público e a mobilidade. A queda no padrão de vida dos cidadãos, a partir de determinado nível, acaba por privá-los da utilização do transporte coletivo, ou seja: à medida que a pobreza cresce, cria uma legião de cidadãos sem-transporte.

O estudo Mobilidade e Pobreza, realizado pelo Itrans (Instituto de Desenvolvimento e Informação em Transporte), detectou, em sua primeira etapa, a queda no acesso ao transporte público entre as pessoas de baixa renda. Cerca de 60% dos entrevistados encontravam-se desempregados e só 20% das pessoas que recebem até três salários têm carteira assinada. Conseqüentemente, essas pessoas não recebem vales-transporte e têm sua mobilidade restrita pela falta de recursos. O fato é grave porque, para essa faixa da população, está cada vez mais difícil a utilização de serviços médicos, hospitalares, assim como ter lazer, buscar emprego ou até atividades informais em locais mais distantes.

Enquanto todos os modais queixam-se da perda de passageiros, muitas pessoas tornam-se andarilhas ou, o que é pior, dormem nas ruas, embora tenham onde morar, por falta de dinheiro para os deslocamentos.

Esse tipo de questão não pode passar despercebido num fórum de tamanha importância.

Cidades mais justas

Para se conseguir cidades mais justas, que acolham todos os seus cidadãos de forma igualitária, sejam eles deficientes ou não, motoristas ou pedestres, ricos ou pobres, é preciso que todos os segmentos estejam representados nesses fóruns. O transporte público, por ser serviço essencial, é merecedor de toda a atenção. Precisa ser pensado, repensado, debatido, analisado em todas as suas minúcias, com participação ativa de seus operadores, nos diferentes modais, dos trabalhadores e dos usuários. Como diz o antigo provérbio latino, “da discussão, nasce a luz”. Que, do debate democrático, saiam soluções boas para todos. Assim, nossas cidades terão não só luz, como água, esgoto, saneamento, saúde e transporte de qualidade para todos.