José
Carlos Reis Lavouras
Presidente do Conselho de Administração da Fetranspor
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O ano de 2004 se descortina
com perspectivas bem mais favoráveis do que o expirante 2003.
O primeiro ano de mandato do presidente da República, de
senadores e deputados federais, de governadores e legisladores estaduais
constituiu período de ajustamento de legislações,
inclusive da Lei Maior, à elaboração dos programas
inspirados em compromissos de mudança, simultaneamente com
o equilíbrio das contas públicas e a recuperação
da capacidade de investimento auto-sustentável. Mecanismos
de parceria público-privada para agilizar empreendimentos
em regime de concessão foram colocados como políticas
prioritárias de governo.
Ressalte-se o controle da inflação e as aberturas
de programas sociais para que um Brasil mais homogêneo realize,
com maior velocidade, ideais de justiça e de prosperidade
para todos, reduzindo as distâncias enormes que continuam
separando brasileiros. Milhões de concidadãos e de
concidadãs ainda se acham às margens dos beneficio
que o Brasil pode e deve proporcionar a todos que aqui nasceram,
ou que aqui aportaram em busca de oportunidades.
Especialmente, o ano novo surge com esperanças na área
de transporte público, que está a merecer maior conscientização
da sociedade e do governo, em seus três níveis, como
ferramenta indispensável à realização
dos anseios da população e ao cumprimento dos objetivos
governamentais. Fatos importantes ocorridos em 2003, quais sementes
lançadas no campo das esperanças, deverão frutificar
nos próximos meses.
O MDT – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público
de Qualidade para Todos – com seu elenco de propostas viáveis
e oportunas, já com apoio de ampla Frente Parlamentar no
Congresso Nacional, que se desdobra em núcleos estaduais
e municipais congregando segmentos públicos e privados, poderá
ter as primeiras conquistas efetivas através de leis, decretos
e atos administrativos que configurem medidas para a redução
do custo do transporte. Essas conquistas devem envolver inclusão
social; definição de fonte extratarifária de
custeio de gratuidades, com atribuição de vale-transporte
social para milhões de brasileiros; e realização
de projetos viários de curto prazo, que possibilitem a priorização
do transporte coletivo nas vias públicas. A pirataria deverá
ser contida e exemplos corajosos como o da Região Metropolitana
de Recife – na linha do que foi feito em Belo Horizonte –
devem estimular atitudes na mesma direção por autoridades
de outros estados. O Rio de Janeiro clama por esta conscientização
dos órgãos de governo, pelos riscos que a clandestinidade
assumiu na região, ante o envolvimento com o crime organizado.
Os jornais estão aí, quase que diariamente a registrar
episódios gravíssimos.
O ano de 2004 inspira confiança também pelo empenho
do Ministério das Cidades em adotar programas do governo
federal, articuladamente com estados, municípios e empresas
concessionárias ou permissionárias do transporte público,
para execução dos melhoramentos mais urgentes reclamados
pelos 60 milhões de brasileiros que se utilizam desse serviço
público.
O Pró-Transporte, criado no último trimestre de 2003,
deverá ter sensível aporte de recursos, a partir de
2004, e as portas daquele Ministério já se acham abertas
a consultas e projetos a serem executados em parceria. A presidência
do BNDES também sinaliza com possibilidades de ampliação
de recursos para o segmento, sem a rigidez que assinalava sua política
de investimentos para o setor. Os empresários de transporte
rodoviário coletivo de passageiros do Estado do Rio de Janeiro
têm, assim, razões fortes para brindarem à chegada
de 2004 com manifestações de alegria e esperança.
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