Sementes de esperança
Editorial
José Carlos Reis Lavouras
Presidente do Conselho de Administração da Fetranspor



O ano de 2004 se descortina com perspectivas bem mais favoráveis do que o expirante 2003. O primeiro ano de mandato do presidente da República, de senadores e deputados federais, de governadores e legisladores estaduais constituiu período de ajustamento de legislações, inclusive da Lei Maior, à elaboração dos programas inspirados em compromissos de mudança, simultaneamente com o equilíbrio das contas públicas e a recuperação da capacidade de investimento auto-sustentável. Mecanismos de parceria público-privada para agilizar empreendimentos em regime de concessão foram colocados como políticas prioritárias de governo.

Ressalte-se o controle da inflação e as aberturas de programas sociais para que um Brasil mais homogêneo realize, com maior velocidade, ideais de justiça e de prosperidade para todos, reduzindo as distâncias enormes que continuam separando brasileiros. Milhões de concidadãos e de concidadãs ainda se acham às margens dos beneficio que o Brasil pode e deve proporcionar a todos que aqui nasceram, ou que aqui aportaram em busca de oportunidades.

Especialmente, o ano novo surge com esperanças na área de transporte público, que está a merecer maior conscientização da sociedade e do governo, em seus três níveis, como ferramenta indispensável à realização dos anseios da população e ao cumprimento dos objetivos governamentais. Fatos importantes ocorridos em 2003, quais sementes lançadas no campo das esperanças, deverão frutificar nos próximos meses.

O MDT – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos – com seu elenco de propostas viáveis e oportunas, já com apoio de ampla Frente Parlamentar no Congresso Nacional, que se desdobra em núcleos estaduais e municipais congregando segmentos públicos e privados, poderá ter as primeiras conquistas efetivas através de leis, decretos e atos administrativos que configurem medidas para a redução do custo do transporte. Essas conquistas devem envolver inclusão social; definição de fonte extratarifária de custeio de gratuidades, com atribuição de vale-transporte social para milhões de brasileiros; e realização de projetos viários de curto prazo, que possibilitem a priorização do transporte coletivo nas vias públicas. A pirataria deverá ser contida e exemplos corajosos como o da Região Metropolitana de Recife – na linha do que foi feito em Belo Horizonte – devem estimular atitudes na mesma direção por autoridades de outros estados. O Rio de Janeiro clama por esta conscientização dos órgãos de governo, pelos riscos que a clandestinidade assumiu na região, ante o envolvimento com o crime organizado. Os jornais estão aí, quase que diariamente a registrar episódios gravíssimos.

O ano de 2004 inspira confiança também pelo empenho do Ministério das Cidades em adotar programas do governo federal, articuladamente com estados, municípios e empresas concessionárias ou permissionárias do transporte público, para execução dos melhoramentos mais urgentes reclamados pelos 60 milhões de brasileiros que se utilizam desse serviço público.

O Pró-Transporte, criado no último trimestre de 2003, deverá ter sensível aporte de recursos, a partir de 2004, e as portas daquele Ministério já se acham abertas a consultas e projetos a serem executados em parceria. A presidência do BNDES também sinaliza com possibilidades de ampliação de recursos para o segmento, sem a rigidez que assinalava sua política de investimentos para o setor. Os empresários de transporte rodoviário coletivo de passageiros do Estado do Rio de Janeiro têm, assim, razões fortes para brindarem à chegada de 2004 com manifestações de alegria e esperança.

 

   
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