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| “Diminuir
os custos para evitar o aumento das tarifas” |
Entrevista
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Com experiência de governador do Rio Grande do Sul (1998-2002) e prefeito de Porto Alegre (1988-92), Olívio Dutra assumiu em janeiro de 2003 o Ministério das Cidades, criado pela reestruturação administrativa do Governo Lula com o objetivo de centralizar e reestruturar as ações do governo federal na gestão de transporte e trânsito, habitação e saneamento nos municípios brasileiros. Em entrevista (publicada originalmente no jornal NTUrbano da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano), Olívio Dutra fala dos projetos para 2004, das propostas para o barateamento das tarifas e do combate à exclusão social no transporte urbano, entre outros assuntos. Quais são os projetos do Ministério das Cidades para o transporte urbano em 2004? Olívio Dutra: O Ministério vem estudando os metrôs, os sistemas metro-ferroviários, principalmente, em quatro grandes regiões metropolitanas – Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador. Está em estudo um novo sistema de descentralização e co-responsabilidade entre os três níveis de governo, que abrangeria sistemas de transporte integrados, pois o metrô não funciona se não estiver integrado. Um dos eixos fundamentais do Ministério das Cidades é a integração de diferentes modais e maior abrangência das redes. Quais são os principais desafios para o futuro das cidades? O.D.: Dentre os desafios do Ministério, o primeiro é realizar a correta ocupação do espaço urbano. Sabemos que o poder público deve investir muito mais na criação, planejamento e gestão para que ele possa exigir do poder privado uma conduta de quem não vê o espaço urbano somente como um lugar de disputa pelo passageiro. Precisamos organizar o transporte coletivo, acabando com o transporte clandestino, que não resolve o problema de ninguém e ainda deteriora as relações entre esse serviço público e as pessoas que merecem ser atendidas com qualidade, segurança e custo adequado. Além do transporte ilegal, outro fator que aumenta o custo do serviço de transporte é a gratuidade... O.D.: É uma ilusão que aumentando a gratuidade nós vamos atender à demanda de inclusão no transporte, pois aumenta o custo da prestação desse serviço e a gratuidade indiscriminada é pior ainda, porque contamina o processo que regulamenta o serviço. A redução da gratuidade deve ser incluída no debate sobre a diminuição dos custos do transporte coletivo urbano, com a apresentação de critérios muito explícitos, sendo observadas e resguardadas as gratuidades asseguradas pela Constituição. Haverá priorização do transporte coletivo em detrimento do transporte individual? O.D.: Nos últimos anos deixou-se de investir no transporte coletivo urbano e se deu facilidade à indústria automobilística para a produção de veículos individuais. Agora, é preciso que o Estado invista mais em transporte coletivo urbano. Investindo não só de maneira física, mas no planejamento, na articulação, na operação qualificada, no gerenciamento, nos equipamentos de segurança e sinalização. Os recursos públicos serão para qualificar o transporte coletivo urbano. Esperamos que as empresas privadas também venham a investir. Temos que pensar a cidade do futuro não como um lugar onde o ser humano é prisioneiro do veículo, temos que produzir mais veículos para o transporte de massa com qualidade e conforto, mas isso tem que ser feito sem que a tarifa tenha um preço que exclua. A Casa Civil organizou um grupo de trabalho para discutir propostas para o transporte público no País. Na avaliação do ministro, as propostas de barateamento das tarifas poderão ser imple-mentadas em 2004? O.D.: Essa é a nossa meta. As medidas estão sendo construídas com base em estudos sérios e detalhados sobre a influência desses insumos no custo do serviço, principalmente, na questão da energia eletrificada e do óleo diesel. No que depender do governo federal, ações para baratear os custos serão analisadas. Do outro lado dessa empreitada estão as empresas públicas e privadas que precisam se modernizar na gestão do serviço, na administração ou na compra de equipamentos. Do desdobramento da Conferência e do Conselho Nacional das Cidades devem surgir diretrizes para o combate à exclusão do transporte público? O.D.: Sem dúvida alguma. Isso foi levantado nas propostas discutidas e nas diretrizes aprovadas. Aumentar a mobilidade significa combater o problema dos engarrafamentos, dos gargalos no transporte, sejam eles causados por falta de investimento, tanto público quanto privado, na infra-estrutura, por envelhecimento da frota, ou falta de mais tecnologia para produzir equipamentos adequados que garantam a mobilidade e a acessibilidade às pessoas. É preciso que o transporte seja mais abrangente, inclusivo, e a tarifa não deve ser reajustada acima das possibilidades dos seus milhares de usuários. E o retorno do governo federal ao financiamento do transporte público com o Programa Pró-Transporte? O.D.: É uma retomada importante. O governo federal, ao criar o Ministério das Cidades, quer ser protagonista, junto com os empreendedores, os empresários, os governos locais, movimentos sociais e universidades, de uma ação articulada para a qualificação do transporte urbano. O Pró-Transporte estabelece o fim da omissão ou do distanciamento do governo federal diante do transporte urbano. Além do Programa Pró-Transporte para obras de infra-estrutura com recursos do FGTS, existe a perspectiva de o governo federal lançar novos financiamentos para o setor? O.D.: No ano de 2003, o ministério obteve recursos de R$ 250 milhões, com o Conselho Curador do FGTS; para o ano de 2004, o valor será de R$ 600 milhões. A renovação da frota e a bilhetagem eletrônica, que não se beneficiaram do Pró-Transporte, agora serão contempladas com R$500 milhões que o BNDES previu para financiamento do transporte coletivo. |
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