José
Carlos Reis Lavouras
Presidente do Conselho de Administração da Fetranspor
O anúncio, pela Petrobras,
do aumento de 10,6% no preço do óleo diesel apanhou
de surpresa as empresas de transporte de todo o país. Confiantes
em propostas defendidas pelo MDT (Movimento Nacional pelo Direito
ao Transporte Público de Qualidade para Todos) e pela Frente
Parlamentar do Transporte, os empresários de transporte por
ônibus, liderados pela NTU, vêm lutando pelo barateamento
das passagens. Sendo o combustível o responsável por
quase um quarto do valor da tarifa, a medida governamental joga
um balde de água fria nas expectativas do setor.
Pesquisa recente do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada –, ratificada por outra, realizada pelo Itrans –
Instituto de Desenvolvimento e de Informação em Transportes
– mostra que há no país fenômeno de redução
de passageiros nos modais de transporte público, enquanto
aumentam os números de viagens a pé, de bicicleta
e – mais grave ainda – de trabalhadores que usam as
ruas como dormitório, por não conseguirem pagar o
transporte de ida e volta para casa nos dias úteis. O barateamento
da tarifa é, pois, mais do que necessário, imprescindível
e urgente.
Técnicos, empresários e os membros da Frente Parlamentar
do Transporte têm unido esforços na tentativa de evitar
que se somem, a um grande número de excluídos, como
os "sem teto" e os "sem terra", também
os "sem transporte". Eles acreditam que várias
medidas podem ser adotadas, com sucesso, em prol da redemocratização
do transporte, pelo barateamento das passagens. O combate às
vans, kombis e outros veículos que operam clandestinamente
é uma delas. A redução ou eliminação
de impostos que incidem sobre a atividade legal e a assunção,
pelo poder público, de gratuidades concedidas a estudantes
e idosos em regiões metropolitanas de todo o país
são outras alternativas. A utilização de parte
dos recursos da Cide na infra-estrutura do transporte também
seria bem-vinda. O preço do óleo diesel, porém,
é fator primordial para que se possa oferecer à população
carente um transporte de acordo com seus parcos recursos.
Mais do que nunca, é preciso que o transporte seja visto
não apenas como uma atividade econômica, mas como um
serviço público essencial para a qualidade de vida
dos cidadãos e das cidades. Seu bom funcionamento depende
não só de decisões empresariais, mas de políticas
públicas voltadas para a utilização do espaço,
a humanização do trânsito, a prevenção
de acidentes, a qualidade das vias, a priorização
do coletivo em detrimento do individual e muitas outras questões.
A própria população precisa estar conscientizada
da importância social do transporte público. Sem acesso
a ele, as camadas mais baixas da população ficarão
engessadas, imobilizadas em seus redutos, cada vez mais distantes
das oportunidades de acesso a estudo, saúde e trabalho.
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