A sorte está lançada. As comitivas estão a todo vapor nas ruas. Desde o último dia 19, a propaganda eleitoral está presente no rádio e na TV e o eleitor da cidade do Rio de Janeiro já pensa em quem votar para prefeito – aquele que, durante quatro anos, será o principal responsável pelos rumos da cidade.
A revista Ônibus ouviu a opinião dos candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro sobre as questões que afetam o transporte coletivo. Todos foram procurados, porém, até o fechamento desta edição, não conseguimos obter as respostas da candidata Jandira Feghali. Veja abaixo o que Fernando Gabeira, Eduardo Paes, Solange Amaral, Chico Alencar, Paulo Ramos, Marcelo Crivella e Alexandre Molon pensam sobre temas como bilhete único, integração modal, corredores viários e fiscalização.

Alexandre Molon – A fluidez do trânsito melhora com a racionalização das linhas de ônibus, estabelecendo trajetos, horários e padrões de conforto/qualidade. Não é admissível que por uma única via da cidade, a Av. Nossa Senhora de Copacabana, circulem cerca de 15% da frota de ônibus do Rio. Vou estimular o transporte hidroviário na Baía de Guanabara, uma via natural de transporte que está sendo subutilizada. Outra questão: o Rio está inserido numa região metropolitana, portanto, é preciso unificar as políticas na região. Pretendo articular a formação de um consórcio metropolitano de ransportes.

2) Corredores exclusivos

Ônibus – Uma solução eficaz apontada por especialistas para diminuir os efeitos dos congestionamentos é a implantação de corredores exclusivos para ônibus, como o de Bogotá, na Colômbia, e o de Santiago, no Chile. O que o senhor(a) acha a respeito de projetos como esse?

Gabeira – É uma ótima solução, já consagrada em algumas cidades. Como afirmamos na resposta anterior, vamos implantar corredores exclusivos e segregados para ônibus nos eixos viários, onde isso for viável. Por exemplo, o corredor T5, ligando os bairros da Penha, de Madureira, de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, com capacidade de transportar 350 mil passageiros por dia. Esses sistemas foram implantados em algumas cidades, como Bogotá e Curitiba, com muito sucesso. Nesses corredores, somente os ônibus articulados circulam nas pistas, segregadas fisicamente. Os passageiros só podem embarcar e desembarcar nas estações projetadas, onde compram com segurança e conforto os seus bilhetes. Esses corredores funcionam como uma espécie de metrô sobre pneus.

Paes – Os corredores de ônibus são fundamentais para dar mais eficiência ao transporte público da cidade, já que o sistema de alta capacidade (barcas, metrô e trens) só transporta 6% dos passageiros. Logo, os corredores devem ser construídos para suplementar esse déficit. Com os corredores poderemos fazer com que esse meio de transporte substitua, de forma efetiva, os tradicionais modais de alta capacidade.

Solange – O projeto Rio 2016 apresenta a necessidade de três corredores urgentes: o Barra-Sul, Barra-Bangu-Deodoro, e o Avenida Brasil-Américas, mais conhecido como corredor T5. É também urgente equacionar a questão do Metrô. Minha prioridade para investimento é no transporte coletivo e, entre os projetos que serão avaliados, estão o bonde da Barra – para a circulação interna daquela região –, o bonde do Centro e as hidrovias.

Alencar – Diversos renomados especialistas informam sobre o perigo de se importar idéias realizadas em sociedades muito diferentes da brasileira, particularmente da realidade carioca. Pelas suas peculiaridades históricas, geográficas, sociais e econômicas, é muito difícil pensar um modelo específico possível de ser reproduzido para solucionar os problemas de transporte do Rio de Janeiro. Insistimos no fato de que o principal problema do nosso sistema não é tecnológico, mas de gestão. Com um sistema bem regulamentado, poderemos instituir licitações que atendam a todo o território da Cidade de forma mais otimizada, com mais transparência para que a população possa usar e ajudar na fiscalização das linhas, além de aperfeiçoar a integração tarifária e intermodal. Os operadores vão saber exatamente o que precisam fazer para cumprirem suas funções e serão remunerados segundo critérios de eficiência e de qualidade dos serviços.

Projetos como aquele elaborado pelo consultor Jaime Lerner, sob encomenda da Rio Ônibus, são interessantes do ponto de vista tecnológico, mas não atacam os principais problemas do nosso sistema. Por isso, pretendemos ser mais cautelosos com soluções aparentemente simples. A complexidade do nosso sistema requer mais que corredores exclusivos, um amplo esforço que envolva toda a comunidade acadêmica, tanto da área de planejamento de transportes, quanto da área de planejamento urbano. Mais além, com o Congresso do Rio, onde convocaremos a população a elencar os principais problemas em cada temática de política pública da Cidade, teremos a possibilidade de estruturar um sistema mais bem adaptado às demandas por deslocamentos e às diretrizes de desenvolvimento de prazo mais longo. Claro que tudo que facilitar a mobilidade de massa será priorizado.

Ramos – O meu governo se orientará por indicadores técnicos de qualidade para a construção de soluções: 1) o menor número de pessoas se deslocando em veículos individuais; 2) transporte com horário definido e dado ao conhecimento público com instrumentos para fiscalizar o cumprimento destes horários e com sanções permanentes ao descumprimento; 3) avaliar continuamente e medidas saneadoras como corredores, proibições de trânsito em certos horários, entre outras medidas; 4) a nova operação do sistema de ônibus e vans da Cidade reduzirá o consumo de combustíveis e esta redução redundará em benefícios tarifários para a população e 5) criar garagens de veículos coletivos no centro da cidade para aguardar os horário de pico.

Crivella – Meu programa para o setor prevê a criação de corredores exclusivos para ônibus nos grandes eixos viários da cidade, como a Av. Brasil e a Av. das Américas. Serão equipados com plataformas de embarque e desembarque para facilitar o acesso a deficientes e tornar mais rápidas a entrada e a saída dos passageiros. Parte dos ônibus que trafegará nessas faixas será articulada, com capacidade para transportar até 150 pessoas ao mesmo tempo. É o modelo implantado pelo urbanista Jaime Lerner, nos anos 70, na primeira vez em que ele administrou Curitiba. É também o modelo que vi funcionar com sucesso na Colômbia.
Para diminuir o gargalo que se forma na saída da Barra da Tijuca rumo à Zona Sul, proponho, de imediato, a criação da terceira faixa no túnel do Joá, por meio do redesenho das faixas que já existem. É uma ação simples, barata e que pode ser executada imediatamente. Os ônibus articulados correriam pela faixa central, que será mais alta. Somente com essa terceira faixa pode-se pensar em construir – por meio de uma PPP – o túnel da Grota Funda. Essa obra deve aumentar ainda mais o tráfego na Barra da Tijuca.

Molon – São projetos interessantes, que merecem estudo de viabilidade, assim como o de implantação de corredores de veículos leves sobre trilhos (VLT).

3) Licitação

Ônibus – A atual administração pretende fazer a licitação de novas linhas de ônibus para atender algumas localidades da cidade. O(A) senhor(a) acredita que essa seja uma medida que possa resolver o problema de localidades que não sejam atendidas?

Gabeira – Sim. Vamos fazer uma completa reorganização do sistema de transportes por ônibus, junto com o alternativo, operado pelas vans, e promover as licitações, como determina a legislação. Em decorrência dessa reorganização e da necessária licitação, vamos estabelecer contratos que definam com precisão a qualidade dos serviços a serem prestados pelas empresas de ônibus, e vamos modernizar a fiscalização com o emprego da moderna tecnologia do rastreamento dos ônibus por GPS e o monitoramento através de um centro de controle operacional. Vamos dar total prioridade às regiões mais desassistidas, como a Zona Oeste, para que tenham transporte de qualidade. As vans devem complementar o serviço prestado pelos ônibus e chegar onde eles não chegam, dando capilaridade ao transporte do Rio de Janeiro.

Paes – Sim. Essa medida é necessária, mas deve ser precedida de uma análise mais criteriosa das necessidades da cidade e de um amplo diálogo com os atuais concessionários, técnicos da prefeitura e a sociedade, inclusive a Câmara Municipal, para que todas as soluções sejam definitivas e não temporárias.

Solange – Nós vamos cumprir a lei e licitar concessão pública. Claro que cada uma no seu devido momento, com seu devido trajeto.

Alencar – O atual processo licitatório, tardio e malfeito, é um grande engodo. O edital foi feito sem qualquer base técnico-científica e, na sua elaboração, não foram ouvidos os clamores de uma população que está abandonada ao bel prazer dos operadores (regulares ou irregulares). Nossa equipe analisou as linhas que estão sendo licitadas, mas nem foi preciso muito esforço para verificar que o edital só cristaliza o que já existe. Trata-se de um artifício para deixar tudo como está por, pelo menos, mais dez anos. Nem uma antiga reivindicação de alguns moradores da Zona Sul, o suposto excesso de ônibus nas linhas que atendem àquela região, foi atendido pelo edital da Prefeitura.

O edital sobre novas linhas para a Cidade, ao que nos consta, ainda não foi publicado. Mas, sinceramente, não acreditamos que a atual gestão tenha competência ou vontade de realizar qualquer nova implementação nestes meses que lhe restam.

Ramos – O desenho da malha de transportes coletivos se baseará na matriz de Origem e Destino da população da cidade e a regra é a contínua licitação pública: as novas linhas serão licitadas como manda a lei e a Constituição, com ampla discussão pública e transparência. É um escândalo como os prefeitos do Rio, após 1988, não fizeram as licitações e impuseram as empresas exigências de um serviço de ônibus e vans de qualidade. Como não obrigaram o metrô e o trem a se adequarem às necessidades básicas da população. Além do mais iremos qualificar o poder concedente: para que funcione com total transparência, fornecendo informações ao público e às empresas de transportes. A Secretaria Municipal de Transporte: terá incentivos de carreira pública para que, na progressão de sua vida funcional, tenha critérios públicos de ação. Os seus quadros serão avaliados sistematicamente e haverá forte incentivo a práticas de transparência e claro objetivo do interesse público. Será instalado um setor de Regulação do Transporte Coletivo do Município do Rio de Janeiro: com ampla exposição pública de seu atos, criando canais múltiplos de manifestação pública e contrato de gestão com metas e regulação e melhoria do transporte coletivo. O Prefeito do Rio irá atuar muito próximo do poder estadual no sentido de evitar-se que linhas metropolitanas circulem desordenadamente na malha da cidade do Rio. As linhas metropolitanas irão se integrar na malha municipal até determinados destinos que não redundem em duplicação dos meios em áreas já atendidas.

Crivella – Pode ser por meio de linhas de ônibus, ou as vans poderiam atender essas localidades, trazendo seus moradores até terminais e grandes eixos rodoviários, onde os passageiros tomariam outra condução.

Molon – Sim, mas discordo da abertura de um processo licitatório para concessões de longa duração quando o período administrativo do atual prefeito está no fim.

4) Bairros mal atendidos

Ônibus – Caso a licitação não aconteça, que medidas o(a) senhor(a) acredita que podem trazer a solução para atender bairros que não estejam sendo atendidos adequadamente?

Gabeira – A licitação irá acontecer e, para isso, vamos mobilizar todo o esforço da Prefeitura. Há, no entanto, dispositivos na legislação que permitem à Prefeitura atuar, enquanto não se resolvem as questões, mesmo que jurídicas, inerentes à licitação que dará início à reorganização dos transportes de passageiros por ônibus e vans.

Paes – Acredito em um consenso entre as diversas partes interessadas no processo licitatório.

Solange – Nós precisamos modernizar todo o transporte coletivo, ônibus precisam ter biodiesel, precisam ser equipados com GPS, kit para ajudar a combater assalto a ônibus. E garantir a concessão de linhas que atendam a cidade inteira e, principalmente, em horários noturnos e nos fins de semana.

Alencar – Em caráter emergencial, a legislação federal permite que sejam estabelecidos contratos com os atuais operadores para que linhas específicas sejam instaladas e as já existentes não precisem entrar em colapso. No nosso governo, usaremos esse artifício para atender os bairros mais carentes de transporte, regularizando tanto a situação do transporte alternativo, suplementar, quanto os atuais operadores do sistema de ônibus. Mas esses contratos só terão vigência até que o processo mais amplo seja efetivado: diagnósticos tecnicamente acurados, consulta aos usuários, licitações transparentes, justas e que remunerem os operadores segundo o serviço prestado.

Molon – A melhor maneira de organizar o transporte de massa no Rio é licitar todas as linhas de ônibus, promovendo reestruturação institucional, física e operacional do sistema. Essa licitação não pode se dar de afogadilho. Tem que ser precedida de ampla discussão da sociedade, em audiências públicas. Daí a impossibilidade de que ela ocorra ainda este ano, devido ao calendário eleitoral e à mudança de governo, mas será feita no nosso governo.

5) Transporte irregular

Ônibus – Com relação ao alto índice de veículos que fazem transporte irregular na cidade, como vans, kombis, ônibus e táxis piratas, que iniciativas o(a) senhor(a) pretende adotar para tirar esses veículos de circulação?

Gabeira – Desde o primeiro dia, vamos proceder, com determinação, para reorganizar os transportes da cidade. O combate firme às irregularidades e à informalidade serão a tônica de nossa gestão. Com a implantação do bilhete único e a utilização da tecnologia da bilhetagem eletrônica, que inclui o vale-transporte, as kombis e vans que não se legalizarem não poderão utilizá-los e, conseqüentemente, ficarão fora do sistema, pois os usuários utilizarão, por questões econômicas, somente o modo de transporte que aceite o bilhete único com o vale-transporte.

Paes – Esse é um problema de ordem urbana que será endereçado pela Cet-Rio, pelo Detro e pela Secretaria de Ordem Pública, que será criada em meu governo. É preciso regulamentar esse tipo de transporte e fazer com que ele seja alimentador do sistema de ônibus.

Solange – Pirata é pirata, seja qualquer veículo. É preciso ordenar, fiscalizar. Isso é da rotina da cidade. Quem estiver licenciado e credenciado vai trabalhar e respeitar as gratuidades do Rio, conquista importante da cidade. E quem for pirata e estiver sem licença vai ser inibido.

Alencar – Esses veículos, que preferimos chamar de alternativos ou complementares – com exceção de táxis piratas vêm atendendo parte significativa da demanda por transporte. Pretendemos regularizá-los, incluindo-os no sistema público de transportes, dando-lhes estabilidade e responsabilidade. É o caminho para termos um sistema mais bem distribuído pela cidade e mais integrado entre os diferentes modais. Grande parte das linhas de vans e kombis surgiram nos itinerários e horários que as empresas de ônibus consideravam “deficitários” e, por isso, apresentavam os piores índices de qualidade no atendimento. Até hoje, é muito difícil você ver uma linha de van ou kombi sobrevivendo no mesmo itinerário onde o sistema de ônibus funciona bem.

Como o Poder Público se omitiu totalmente da gestão do sistema, começaram a surgir imperfeições no mercado, tais como linhas com excesso de veículos, congestionamentos, irregularidades na tarifa, nos horários e até no conforto e na segurança dos veículos. Esses problemas, que são comuns tanto ao transporte alternativo quanto a diversas linhas operadas pelas grandes empresas de ônibus, serão corrigidos no nosso governo. O nosso choque de Poder Público, no caso dos transportes, estará direcionado para a regularidade do serviço e a satisfação dos usuários, razão de ser do sistema de concessão pública.

Ramos – A malha só poderá ser operada por concessionários qualificados segundo os critérios gerais de interesse público.

Crivella – É preciso ordenar esse transporte e combater a ilegalidade, integrando-o ao sistema de transporte público convencional, sem permitir a sobreposição.

Molon – No nosso governo o transporte por vans deixará de ser alternativo para tornar-se complementar e será todo licitado. Ele se destinará a preencher as lacunas deixadas pelas outras modalidades. Após a licitação de todo o sistema de transportes, vamos fiscalizar e combater o transporte irregular.