Integridade e Conformidade – Normativos

Instrumentos Normativos Corporativos

Esta seção visa disponibilizar os instrumentos normativos que balizam tanto a postura de colaboradores, gestores, agentes de governança e demais partes interessadas, quanto aos principais negócios da RioPar, definindo, de forma clara e objetiva, os responsáveis, limites de alçadas, delegações, implicações e penalidades aplicáveis, entre outras informações relevantes. Todas as políticas, regimentos, normas, processos e procedimentos estão disponíveis na intranet corporativa ou compartilhadas nos portais do Sistema Fetranspor, caso sejam categorizadas como documentos normativos públicos.

  • Normativos categorizados no nível estratégico como Políticas (“por que fazer”) necessitam de aprovação da alta administração, podendo, dependendo do assunto, ser submetido aos delegados da Assembleia Geral de Acionistas e/ou aos membros do Conselho de Administração, sempre observando as responsabilidades estatutárias.
  • Normativos categorizados no nível tático como Normas (“o que fazer”) necessitam de aprovação do presidente executivo e dos diretores estatutários, podendo ser submetidos à alta administração, caso regulamentem assuntos de competências deliberativas atribuíveis ao Conselho de Administração ou à Assembleia Geral de Acionistas.
  • Normativos categorizados no nível operacional como Procedimentos (“como fazer”) necessitam de aprovação dos gestores.

A seguir, apresentamos os normativos de classificação pública para fins de divulgação: