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28/08/2020

Entidades apresentam proposta de novo modelo de transporte para futuros prefeitos e vereados

Entidades de transportes lançaram, na manhã do dia 28 de agosto, em coletiva pela internet, material que define as linhas gerais para um programa de transporte público eficiente, barato e com qualidade, elaborado em conjunto com outras entidades do setor. O objetivo é esclarecer e orientar tecnicamente a formulação de programas de campanha de candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, bem como durante os mandatos do executivo e do legislativo nas cidades brasileiras.

O documento “Linhas Gerais para um Programa de Transporte Público Eficiente, Barato e com Qualidade para Prefeitos(as) e Vereadores(as)” foi organizado com a colaboração direta de vários técnicos, consultores e empresários. Participaram da formulação do trabalho representantes das seguintes entidades: Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana; Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus); Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

A ideia é equilibrar questões como orçamento curto e as expectativas do setor. Segundo a ANTP, “será preciso urgência nas soluções e na persistência do diálogo com a sociedade como forma de união e convencimento”. O trabalho reúne “propostas viáveis e exequíveis em prazos específicos e que, no entendimento de todos, podem produzir mudanças significativas na qualidade do transporte público, na sua sustentabilidade e a preços ao alcance da população, em especial a de menor renda, anseio de todo o segmento do planejamento, projeto e produção do transporte”.

Entre as propostas está a defesa de um novo modelo de contratação dos serviços, no qual o poder concedente paga pelos serviços efetivamente prestados de acordo com o custo real apurado do sistema, independentemente da tarifa arrecadada. Outros pontos importantes são: a previsão necessária de meios para subsídios orçamentários, de receitas extratarifárias complementares, e a fiscalização adequada dos serviços efetivamente prestados, com auditorias externas.

A proposta também destaca ações emergenciais, como a repactuação dos contratos vigentes, compatibilizando receita com oferta, e a implantação de protocolos de higiene e saúde na frota, com adequação da lotação dos veículos e terminais. A implantação de medidas de viabilização imediata de prioridade na via, visando reduzir o tempo de viagem, é outra sugestão em destaque.

A transparência é considerada essencial para o novo modelo de transporte, de acordo com o documento, que propõe a divulgação das informações relevantes dos contratos de prestação dos serviços, assim como a divulgação da metodologia de cálculo dos custos, com relatórios mensais de prestação de contas do serviço efetivamente realizado. Segundo o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli, o setor precisa ser “transparente quanto à oferta, às receitas, os custos e padrões de qualidade. Só com transparência haverá apoio da população. A transparência exigirá um ‘novo’ gestor público”.

Acesse aqui o documento “Linhas Gerais para um Programa de Transporte Público Eficiente, Barato e com Qualidade para Prefeitos(as) e Vereadores(as)”