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08/03/2021

CNT propõe redução do percentual do biodiesel no diesel e NTU apoia

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou, dia 5 de março, através de Nota Técnica, proposta para a imediata redução do percentual de biodiesel misturado no óleo diesel comercializado no Brasil. O objetivo é aliviar, de forma imediata, o preço do diesel, podendo zerar o nível do insumo por um período limitado. A entidade defende a redução de 50% ou mais do biodiesel na composição do diesel brasileiro. A proposta da CNT é apoiada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que enviou hoje (8 de março) release para os principais veículos de comunicação do País, com dados que corroboram a proposta da CNT.

No release, a NTU destaca que “atualmente o diesel comercializado no Brasil tem 13% de biodiesel adicionado. Essa porcentagem, porém, destoa dos níveis praticados em outros países. No Japão, por exemplo, o biodiesel representa apenas 5% do insumo. Na Comunidade Europeia, a taxa é de 7%. No Canadá, adota-se de 2% a 4% na mistura”.

A Nota Técnica da CNT destaca que reduzir o nível de biodiesel na composição do diesel não eleva a emissão de gases poluentes. E esclarece que o Brasil está adequado à fase P8 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), que orienta níveis de 6% a 7% de biodiesel puro (B100) na mistura. Também cita estudos recentes segundo os quais níveis excessivos de biocombustível no diesel comercial podem elevar os níveis de emissão de dióxido de nitrogênio, poluente danoso à saúde e ao meio ambiente.

De acordo com o release da NTU, além dessa medida, o setor de transporte público urbano vem sugerindo outras alternativas para minimizar os impactos dos reajustes do diesel. Em recente ofício enviado ao Planalto, a entidade reiterou a necessidade de implantação de soluções definitivas para o preço do diesel que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o produto e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público, por meio de subsídios aprovados pelo Congresso Nacional.

O release encaminhado para a mídia também informa que “em levantamento recente, a NTU destaca que, de 1999 a 2020, os aumentos do diesel geraram uma variação de 511,12% no preço desse insumo, que tem impacto de 23% nos custos do setor. No mesmo período, os reajustes acumulados da gasolina só impactaram em 308,7% o preço do litro desse combustível, favorecendo os meios de transporte individuais, movidos à gasolina, em detrimento dos modais coletivos”. E completa: “somente os sucessivos reajustes no preço do diesel nas distribuidoras registrados nos últimos 12 meses, se aplicados às tarifas de ônibus, podem gerar uma correção de 5,6% no valor médio da passagem de ônibus no Brasil, o equivalente a mais 22 centavos”.

A Petrobras anunciou hoje que o óleo diesel sofrerá seu quinto aumento este ano, a partir de amanhã. O combustível terá aumento de R$ 0,15 por litro passando para R$ 2,86 por litro, em média. O reajuste é de mais 5,5%. Somente em 2021, o combustível acumula alta de 41,6%.