Notícias

14/10/2016

Congelamento de tarifa em SP pode gerar colapso nacional nos transportes

Se os demais municípios do país seguirem o exemplo da cidade de São Paulo, o congelamento do valor das tarifas de ônibus em 2017 pode levar ao colapso o sistema de transporte público no Brasil. Esta é a percepção da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), preocupada com o anúncio do prefeito eleito João Dória de manter a passagem em R$ 3,80 na capital paulista, o que poderia causar um impacto negativo em outras cidades do país. Como alternativa, a entidade, que representa 500 empresas em todo o país, propõe soluções para baratear as tarifas de transporte sem comprometer os recursos dos municípios, evitando o desequilíbrio econômico do sistema e a perda de qualidade dos serviços prestados aos passageiros.

 

A NTU preparou um estudo que mostra os ganhos que as cidades teriam com a aplicação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal, que prevê o repasse de verbas para o financiamento do transporte público coletivo a partir da taxação da venda de combustível para carros e motos. A medida tem o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos, presidida pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Uma proposta de emenda à Constituição está sendo elaborada por uma comissão constituída na Câmera dos Deputados e que conta como o auxílio técnico da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

 

“Uma coisa que não é de conhecimento da população é que os 3.300 municípios do Brasil têm uma realidade completamente diferente de São Paulo. Em São Paulo, existe uma complementação de aproximadamente 30% dos custos dos transportes, o que não ocorre na maior parte do Brasil. A promessa de congelar a tarifa pode soar como música para quem disputa o segundo turno nos demais municípios. A maior parte das cidades não tem complementação de tarifa, é só o passageiro que paga. Se houver congelamento nestas outras cidades, até maio o sistema de transportes no Brasil pode entrar em colapso”, explica Otávio Cunha, presidente da NTU, acrescentando:

 

“Até mesmo pela importância da cidade de São Paulo, tanto no contexto político atual como pelo seu vulto econômico, João Dória poderia se tornar um aliado, até mesmo um “embaixador” do problema da tarifa no Brasil. Há uma defasagem grande no setor que vem sendo paga pelas empresas e pelos passageiros. É necessário que João Dória se sensibilize e tenha conhecimento desses números”.

 

O estudo da NTU revela que, caso fosse autorizado reajuste de R$ 0,19 no litro de gasolina, álcool e GNV, poderia ser criada uma receita de aproximadamente R$ 11 bilhões por ano, que seriam destinados a um fundo nacional para o transporte público. Pelas contas da entidade de transporte, o fundo poderia reduzir em torno de 30% o valor das passagens de ônibus. No fim, levando em consideração a nova taxa e a diminuição da tarifa, o IPCA ficaria 0,38% menor.

 

“A questão da Cide Municipal pode até gerar queixas no início, mas trará grandes benefícios para a mobilidade urbana. Além disso, é importante pelo fato de o transporte individual financiar o transporte público, o que seria justo. Hoje os meios individuais ocupam 70% das vias, mas só transportam 20% das pessoas que se deslocam todos os dias”.