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30/03/2020

Coronavírus: setor de transporte por ônibus e Ministério da Economia criam grupo de trabalho

No dia 26 de março, empresários, representantes do Conselho Diretor da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) das cinco regiões brasileiras e a direção da Associação se reuniram, por videoconferência, com representantes do Ministério da Economia, o Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo MacCord, e o Secretário-Adjunto na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, Pedro Capeluppi, para debater a crise do setor de transporte público urbano diante da pandemia de coronavírus. Ficou acertada a criação de um grupo de trabalho com técnicos da NTU e do Ministério da Economia para detalhar de imediato as alternativas de solução para os problemas apresentados. Técnicos da área de mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional também serão convidados a integrar o grupo.

O presidente da NTU, Otávio Cunha, afirmou que o setor está à beira do colapso, que pode ocorrer já no início de abril em função das obrigações das empresas, como a folha de pagamento que deve ser paga no próximo dia 7. Também foram apresentadas: a situação de queda de demanda, restrições de oferta determinadas pelo poder público de cidades e estados, desequilíbrio econômico e dificuldades que as empresas estão enfrentando por todo o País. Coube a seis porta-vozes do setor falar sobre estas questões. São eles: os conselheiros Paulo César (representando a Região Norte), Dimas Barreira (Região Nordeste), Edmundo Pinheiro (Região Centro-Oeste), Mauro Arthur Herszkowicz e Jorge Dias (Região Sudeste) e Maurício Gulin (Região Sul). Para evitar o colapso do setor Cunha apresentou propostas (abaixo), com foco na criação de um fundo emergencial do Governo Federal para cobrir os desequilíbrios entre custos e receitas das empresas operadoras.

O Secretário-Adjunto Pedro Capeluppi manifestou a compreensão do problema e afirmou estar sensibilizado com a gravidade da situação; ele disse que o Ministério da Economia iria buscar caminhos, em estreita colaboração com a NTU, para resolver as questões principais, de curtíssimo prazo. Após o encontro, a NTU enviou um documento com informações adicionais solicitadas e se prepara para dar continuidade aos trabalhos.

Participaram também da reunião o presidente do Conselho da NTU, Eurico Divon Galhardi (RJ), e outros conselheiros da NTU: Albert Andrade (BH), João Antônio Setti Braga (SP), Alexandre Biazus (Porto Alegre), Fábio Alves (RJ), Fernando Bandeira (Recife), Francisco Christovam (SP), Júlio Marques (SP), Marco Freitas (RJ), Paulo Chaves (Recife); Rubens Lessa (BH), Lucas Carvalho (Salvador), Murilo Soares (Vitória), Alberlan Euclides Sousa (Teresina) e Stamatula Vardaramatos (Porto Alegre). Participaram ainda os diretores da NTU Marcos Bicalho e André Dantas.

Propostas apresentadas pela NTU na reunião:

1 – Aporte financeiro a fundo perdido para reequilíbrio entre custos e receitas nas seguintes situações:
• De manutenção da oferta e queda de demanda;
• De redução parcial da oferta e queda maior de demanda;
• De paralização total dos serviços.

2 – Suspensão da cobrança de tributos federais que incidem sobre o setor (mínimo de 6 meses):
• Encargos sociais sobre o faturamento;
• PIS/COFINS sobre o óleo diesel.

3 – Linhas de Financiamento:
• Postergação do vencimento das parcelas de financiamento de ônibus novos junto ao BNDES e CEF (mínimo de 6 meses);
• Linhas de crédito em condições especiais para capital de giro (carência, juros baixos e garantias flexíveis).

4 – Contratos de Trabalho:
• Suspensão temporária dos Contratos de Trabalho nos casos em que forem determinadas a paralização total ou parcial dos serviços.

5 – Fonte de Recursos para Gratuidades:
• Estabelecer fontes de custeio extra-tarifárias para as gratuidades dos idosos e dos estudantes no transporte público.