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19/11/2015

II Extra Conect@ sobre mobilidade debate o financiamento do transporte público

O modelo de custeio dos sistemas de transportes públicos baseado somente na arrecadação da tarifa tem ao longo dos anos mostrado sinais de esgotamento para as cidades brasileiras. Os custos dos insumos do setor, a alta carga tributária, os incentivos ao transporte individual e o peso das gratuidades podem ser considerados os vilões para elevação da qualidade do serviço oferecido aos seus usuários. A solução está na formulação de políticas públicas capazes de minimizar os efeitos que o alto custo do segmento impõe principalmente sobre as classes menos favorecidas.

 

Para discutir alternativas capazes de proporcionar a melhoria dos sistemas de mobilidade urbana e as possíveis fontes de financiamento para o transporte público, o jornal Extra, em parceria com a Fetranspor, realizou no último dia 19, a segunda edição do seminário Extra Conect@ – Financiamento dos Transportes Públicos, no auditório da Universidade Estácio de Sá, na Barra da Tijuca.

 

Foto: Arthur Moura

Foto: Arthur Moura

 

Carlos Henrique Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA; Guillermo Muñoz, diretor do Directorio de Transporte Público Metropolitano da Santiago do Chile; e Ramon Victor Cesar, diretor da BH Trans, que representou o prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, foram os palestrantes do encontro.

 

Para Carlos Henrique, a formulação de políticas públicas que propiciem novas arrecadações pode ser a alternativa, logo que os recursos públicos estão comprometidos. Outra maneira seria sobretaxar as pessoas e instituições que se beneficiam indiretamente do transporte público sem fazer uso do mesmo. “As pessoas que por ventura tem imóveis em áreas valorizadas pela facilidade de acesso ao transporte público e aquelas que usam o transporte individual podem contribuir de maneira significativa para melhoria do sistema”.

 

Muñoz expôs o modelo de subsídio implantado desde 2009 na capital chilena e o responsável por injetar U$ 800 milhões por ano nos sistemas de mobilidade como trem, metrô e o Transantiago. No modelo, o dinheiro é proveniente da arrecadação voltada especificamente para o custeio de parte do sistema. Mesmo com esse montante, é necessário juntar com o arrecadado no pagamento das tarifas. “O subsídio cobre 45% dos custos do transporte enquanto o restante vem dos usuários que pagam pelo transporte, ou seja, quatro milhões de pessoas diariamente”, explicou.

 

Foto: Arthur Moura

Foto: Arthur Moura

 

Já Ramon Cesar apresentou a reformulação do sistema de mobilidade e da capital mineira e disse que nos últimos anos foi possível realizar os reajustes tarifários com índices abaixo da inflação. Porém acredita que em pouco tempo o modelo precisará ser modificado para garantir o equilíbrio econômico da atividade com receitas extras tarifárias logo que atualmente a tarifa é responsável pelo custeio de 97% do sistema.

 

A Fetranspor esteve representada no debate pelo diretor de Marketing e Comunicação, Paulo Fraga, que fez a saudação inicial e salientou que o transporte público é uma atividade que deve ser sustentável e com investimentos perenes de modo a dar mais qualidade aos usuários. “O transporte público tem o seu custo e esse deve ser sustentado para garantir ao operador o equilíbrio econômico da operação, mas também a melhoria contínua dos serviços com os investimentos que são necessários”.