Notícias

19/02/2021

Nota da Fetranspor sobre reajuste no valor do óleo diesel

A Fetranspor informa que a alta acumulada de mais de 27% no preço do óleo diesel em 2021 torna insustentável a operação das empresas de ônibus diante da maior crise econômica já enfrentada pelo transporte público no Estado do Rio de Janeiro. O novo reajuste de 15% no valor do combustível, em vigor a partir desta sexta-feira, dia 19, pressiona ainda mais o setor de ônibus, que vive o seu esgotamento financeiro devido ao aumento dos custos de operação em 2018, 2019 e 2020, sem a compensação tarifária adequada, além da falta de medidas efetivas de apoio para superar os efeitos causados pela Covid-19.

Com a crescente oscilação do preço do combustível, o óleo diesel passa a ser o principal item no custo de operação das empresas de ônibus, representando agora 29% do total. O percentual é superior aos gastos realizados com salários dos rodoviários  (25%) e encargos sociais (11%), o que causará impacto direto na composição da tarifa. O aumento de 27% no valor do óleo diesel corresponde a um gasto adicional mensal de R$ 30 milhões para as empresas que operam linhas municipais e intermunicipais.

É importante lembrar ainda que o Rio de Janeiro não adota, como em outros estados do país, política de isenção do ICMS sobre o óleo diesel, para desonerar o setor de transporte e reduzir os custos no cálculo da tarifa, o que beneficiaria diretamente os passageiros. Até mesmo o incentivo dado pelo Estado do Rio ao estabelecer uma alíquota reduzida de 6% de ICMS não causa o efeito esperado, uma vez que as regras atuais exigem que as empresas negociem obrigatoriamente somente com uma distribuidora de combustível, o que leva à perda da capacidade de negociação em um mercado de liberdade de preços.