Notícias

16/04/2021

Nota técnica do Ipea sugere mudança na forma de custeio do transporte público

Nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicada no dia 12 de abril, sugere que as tarifas de ônibus, trens e metrôs podem ser mais baixas para os passageiros e os serviços mais adequados se for mudada a forma de custeio do transporte público majoritariamente aplicada no Brasil. A nota é assinada pelos técnicos e especialistas nas áreas de gestão, urbanismo e políticas públicas, Breno Zaban, Fabiano Mezadre Pompermayer e Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho.

Segundo o trabalho, o modelo tarifário de cobertura assegurada de custos, que é usado na maior parte dos sistemas de transporte público do País, no qual a tarifa é definida em um patamar que pague todas as despesas do serviço e ainda remunere a empresa operadora, deve ser abandonado. “O problema fundamental é de incentivos. Se o prestador de serviço vai continuar a ganhar seu retorno mesmo se a tarifa aumentar, ele não tem motivo para se dedicar a reduzir a tarifa. Pelo contrário: se o seu ganho for estabelecido como um percentual da base de custos, ele tem o incentivo de aumentar custos para aumentar a tarifa e seu ganho proporcional. Ou seja, se o empresário ganha 5% dos custos totais, ele vai querer aumentar ao máximo os custos totais para aumentar seus 5%”, diz a nota.

O documento sugere, como uma das alternativas, o reajuste das tarifas por meio de fórmulas que levem em consideração a inflação sobre os itens que compõem os custos de operação e índices de produtividade. De acordo com a nota, para este modelo de “cobertura assegurada de custos” deixar de existir, também deve ser abandonado o reequilíbrio via tarifa. A empresa de transporte deve ter liberdade de buscar ganhos além da tarifa (receitas acessórias) e adequar seus custos conforme as exigências da demanda. O estudo diz que com o fim do reequilíbrio pela tarifa e a busca por serviços que satisfaçam as necessidades dos passageiros rompe-se o atual modelo usado em grande parte do País que é pouco transparente e não permite ganhos significativos de qualidade.

Confira a íntegra da nota:

https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=37754&Itemid=7