“Custos dos Serviços de Transporte Público por Ônibus” é o título do estudo publicado em agosto passado, resultado de trabalho desenvolvido por técnicos do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, da Frente Nacional de Prefeitos, e da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), sob coordenação da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O estudo resultou na publicação de dois documentos – Método de Cálculo e Instruções Práticas – que representam o atual momento vivido pelo transporte público urbano.

 

capas

Arte: ANTP

 

Foram quatro anos de trabalho, cuja preocupação fundamental foi dar total transparência à forma de cálculo dos custos. Assim, o novo modelo de cálculo da remuneração pela prestação dos serviços (lucro) contempla todos os itens de cálculo organizados segundo fórmulas paramétricas claramente definidas, contendo anexos com explicações completas sobre os itens envolvidos.

 

O último documento de cálculo de referência nacional foi produzido pelo Geipot e publicado em 1996. No entanto, de lá pra cá muitas coisas mudaram. Assim, o atual documento, que passa a ser adotado em âmbito nacional, retrata, dentre outras novidades, as mudanças tecnológicas em veículos e sistemas inteligentes de controle e as novas regulamentações ambientais e as diretrizes da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012). Além disso, incorpora novos elementos introduzidos nos processos de contratação ocorridas no período, como a integração, terminais e infraestrutura, bem como traz uma importante inovação, distinguindo claramente o cálculo do lucro das empresas da remuneração do capital. A aplicação do novo método afetará tanto a realidade dos contratos existentes quanto aqueles que serão celebrados no futuro.

 

Todo o conteúdo está disponível no site da ANTP, no link http://www.antp.org.br/planilha-tarifaria-custos-do-servico-onibus/apresentacao.html.