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06/05/2022

NTU alerta: novo reajuste de diesel vai reduzir oferta de ônibus

A NTU divulgou, na quinta-feira, dia 5 de maio, um alerta para a população brasileira. Segundo a entidade, que representa as empresas de transporte público urbano do Brasil, há risco de ruptura na oferta do serviço de ônibus, caso se confirme novo reajuste do óleo diesel nos próximos dias. O combustível já aumentou 35% nas refinarias somente em 2022 e, se houver novo aumento, “as operadoras serão obrigadas a racionar o combustível e oferecer apenas viagens nos horários de pico pela manhã e à tarde”, afirma a NTU.

 

Confira abaixo, na íntegra, o comunicado divulgado pela NTU:

“A população das cidades brasileiras pode enfrentar uma falta generalizada de transporte público se houver novo aumento do óleo diesel nos próximos dias. A avaliação é do presidente da NTU, Francisco Christovam, que afirma: “se não forem definidas fontes para cobrir esses custos adicionais, as operadoras serão obrigadas a racionar o combustível e oferecer apenas viagens nos horários de pico pela manhã e à tarde. No resto do tempo, os ônibus terão que ficar parados nas garagens. As empresas não querem praticar uma operação seletiva, atendendo apenas linhas e horários de maior demanda, mas serão obrigadas a adotar essa medida radical porque não suportam mais os sucessivos aumentos de custo e os prejuízos”.

A redução da oferta dos serviços representará um impacto direto na rotina de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias; operando apenas nos horários de pico, os ônibus deixarão de rodar no meio da manhã e da tarde, à noite e nos finais de semana. “A esmagadora maioria das nossas associadas está sem caixa para fazer frente a mais um reajuste; não há como comprar o diesel para rodar, colocar um ônibus na rua com tanque vazio seria uma irresponsabilidade”, completa Christovam. “A consequência desse aumento, se vier, será a piora da qualidade do transporte. E é a população que sofre com o adiamento das medidas que precisam ser tomadas”.

O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus urbanos, depois da mão de obra, com uma participação média de 30,2% no custo geral das operadoras do transporte público. “Os aumentos registrados de janeiro para cá, da ordem de 35% nas refinarias, já representam um aumento nos custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este ano.Esse impacto ainda não foi compensado por aumentos de tarifa ou subsídios por parte das prefeituras, que contratam os serviços de transporte público”, explica o presidente da NTU.

O receio dos empresários vem de notícias, veiculadas hoje na mídia, de que haverá novo aumento para corrigir a defasagem do preço do diesel na atual regra da Petrobras, de paridade com os preços internacionais do produto. Segundo cálculo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), o reajuste teria que ser de 24% no diesel e 12% no preço da gasolina, motivados pela variação cambial e pelo aumento dos preços internacionais do petróleo. “O novo presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, já afirmou que vai manter a política de praticar preços de mercado para os combustíveis. Mas há uma guerra lá fora (entre Rússia e Ucrânia), ficamos numa situação muito difícil, insustentável”, afirma Francisco Christovam.

Para o presidente da NTU, a solução seria a adoção de mecanismos para a estabilização dos preços dos combustíveis, que vão da reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel à adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público. “O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, completa Christovam.

Uma alternativa seria a separação entre a tarifa pública, de utilização do ônibus, da tarifa técnica, ou de remuneração dos custos das operadoras, com a diferença sendo arcada pelo poder público. “Assim, os aumentos de custo decorrentes dos reajustes do diesel podem ser compensados sem onerar a tarifa do passageiro pagante, que já está excessivamente sacrificado com a alta da inflação”, explica Christovam.

A NTU propõe ainda a adoção de outras duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.

Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta do diesel utilizado pelos serviços de transporte público. Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado – que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços.”