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10/03/2022

NTU alerta que novo aumento do diesel causará impacto de 7,5% no custo das operadoras

Novo aumento do óleo diesel, de 24,9% nas distribuidoras, anunciado na quinta-feira, dia 10 de março, pela Petrobras, causará impacto de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo, segundo informou a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), logo após a divulgação do reajuste.

O diesel é o segundo item de custo, após a mão de obra, na determinação do valor da tarifa de ônibus. O novo reajuste aumentou a participação do diesel no custo geral das operadoras, de 26,6% para 30,2%. De acordo com a NTU, somente este ano, os reajustes acumulados do diesel já aumentaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6%.

Em nota, a entidade afirma: “esses aumentos terão que ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público, porque muitas empresas de ônibus urbano de todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações, o que afetará diretamente a vida de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias”.

Na mesma nota, a NTU propõe duas medidas para evitar o aumento das tarifas: a desoneração de todos os tributos que incidem sobre diesel e outros insumos utilizados pelo transporte público, que segundo a associação, somam numa carga tributária de 35,6% e o uso de resultados da Petrobras para compensar a alta nos preços de combustíveis.

“O reajuste anunciado, que inclui também gasolina e gás de cozinha, demanda com urgência uma forte atuação do Governo Federal para enfrentar o problema e oferecer soluções definitivas para a estabilização dos preços dos combustíveis, que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público”, afirmou a associação.

Segundo o presidente executivo da NTU, Francisco Christovam, “a guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos; o Brasil precisa de uma nova política de preços para os combustíveis, que traga previsibilidade aos agentes econômicos e aos consumidores. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos combustíveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avançam, pela falta de consenso interno e de articulação do Governo”.

Christovam defende a adoção de um novo modelo de contratação e remuneração dos contratos, com a separação da tarifa cobrada do passageiro da tarifa paga ao operador pela prestação do serviço, com a eventual complementação do poder público para garantir a menor tarifa possível. “As empresas operadoras, embora privadas, são uma extensão do poder público e prestam serviços ao Estado. Quem é responsável pelo transporte da população é o poder público; nada mais justo que o resultado da Petrobras seja repartido para que a responsabilidade do Estado seja exercida”, diz o executivo.