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04/08/2022

Senado aprova Medida Provisória para renovação de frota de ônibus e caminhões

O Senado aprovou ontem (3 de agosto) Medida Provisória que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) e tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. A Medida Provisória 1.112/2022 gerou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2022, que segue para sanção presidencial.

O Renovar busca o cumprimento das metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e também pretende reduzir custos de logística e criar novos modelos de negócios, bem como melhorar a qualidade de vida dos profissionais de transporte.

A adesão ao Programa é voluntária e sua implantação deve ser realizada por etapas, sob operação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Tanto empresas como pessoas físicas que possuem ônibus, caminhões e micro-ônibus poderão aderir ao Renovar para ter acesso a benefícios voltados para a substituição de veículos antigos por novos. A prioridade inicial para transportadores de carga autônomos.