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01/07/2022

Senado aprova recursos para compensar gratuidade de idosos no transporte

Em sessão realizada na noite de 30 de junho, o Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, o texto substitutivo da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16/2022, apensada à PEC 1/2022, que concede benefícios sociais a diferentes setores até dezembro de 2022.

Para o setor de transporte, foram destinados recursos para compensar a gratuidade dos passageiros idosos no transporte público urbano e metropolitano. A estimativa é que o total desse benefício chegue a 2,5 bilhões. Os recursos serão repassados na seguinte proporção: 70% para os municípios e 30% para os Estados.

O pagamento desses benefícios terá efeito “emergencial transitório”, a partir de 1° de julho, em cinco parcelas, com validade somente até dezembro de 2022.