Desde janeiro passado, as grandes empresas brasileiras, com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016, estão obrigadas a utilizar o eSocial, sistema que permite o envio de informações sobre empregados, dados das empresas e folha de pagamento para o Governo Federal. As cinco etapas de implantação – cadastro do empregador e tabelas; dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas; folha de pagamento; substituição do Guia de Informações à Previdência Social (GFIP) e compensação cruzada, e dados de segurança e saúde do trabalhador – deverão ser concluídas até janeiro de 2019. As demais empresas (médias, micro, pequenas e MEI com empregado) iniciarão o processo em julho para concluir também em janeiro do ano que vem, podendo optar pela antecipação da obrigatoriedade, se assim desejarem. Já os órgãos públicos iniciarão em janeiro a primeira etapa, finalizando a quinta e última fase em julho de 2019.

 

Com o objetivo de orientar as empresas de transporte por ônibus do Estado do Rio de Janeiro sobre a nova obrigatoriedade de utilização do eSocial e as mudanças que serão geradas nos processos de trabalho e dados das organizações, a Universidade Corporativa do Transporte (UCT) organizou um ciclo de palestras e ações educacionais, elaborou um e-book e disponibilizou vídeos e infográfico, tudo em seu site www.uct.fetranspor.com.br, para as empresas e sindicatos do sistema de ônibus do Estado.

 

Foto: Jorge dos Santos

Foto: Jorge dos Santos

 

No dia 23 de agosto passado, antes mesmo da publicação da resolução nº 03 de 2018, do Comitê Diretivo do eSocial, de 30 de novembro de 2017, que definiu o cronograma de implantação do eSocial nas cinco fases mencionadas acima, a UCT promoveu a palestra “eSocial: sua empresa está preparada?”, no auditório da Universidade Cândido Mendes, para mais de 160 colaboradores da área de Recursos Humanos e Departamento Pessoal da Federação das Empresas de Transportes e das empresas de ônibus do Estado do Rio. O objetivo foi esclarecer sobre o eSocial e conhecer os principais desafios que a mudança impõe, bem como as penalidades para quem não cumprir com a obrigatoriedade, e identificar as atividades necessárias para a preparação das empresas. A palestra foi ministrada pela gerente da TOTVS Consulting, Renata Seldin, formada em Engenharia de Produção, pela UFRJ, com mestrado em gestão da mudança na implantação de sistemas ERP e doutorado em gestão da inovação pela COPPE/UFRJ.

 

Outra palestra também ministrada por Seldin, no auditório da Federação das Empresas de Transportes do Estado do Rio, mas destinada apenas aos executivos das empresas, foi realizada dia 27 de setembro passado. O tema foi “eSocial: quais os impactos para os negócios?”. Na ocasião, foram discutidas as consequências com a implantação do eSocial e o cenário da fiscalização on-line.

 

No dia 8 de março passado, a UCT promoveu mais uma palestra, no Espaço UCT, para quase 80 colaboradores da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Jurídico, cujo tema foi “eSocial e Reforma Trabalhista: quais as responsabilidades para os gestores?”, para falar sobre o contexto tributário e os conceitos de inteligência fiscal e de compliance como ação antecipada de prevenção, bem como contextualizar o eSocial e os pontos-chave de atenção na gestão das equipes, e sobre a Reforma Trabalhista e seu significado frente à modernização das relações de trabalho e aos aspectos da nova lei e sua aplicação imediata. O evento contou com os seguintes palestrantes: Carlos Fernando Soares, contador, pós-graduado em Recursos Humanos, pela ESAN-SP, e em Gestão de Serviços, pela ESPM-RJ, e sócio proprietário da Solver Outsourcing de Folha de Pagamento; Humberto Muzzio Almirão, advogado, pós-graduado em Direito Corporativo, pelo Ibmec, especialista em Direito do Trabalho para Empresas e consultor jurídico, e Miller Pereira de Almeida, advogado tributarista e pós-graduando em Direito Tributário pela EPD (Escola Paulista de Direito).

 

A mesma palestra também foi ministrada dias 26 e 27 de fevereiro, para gestores da Federação das Empresas de Transportes do Estado do Rio de Janeiro. Coordenada pela gerência de Desenvolvimento Organizacional, os eventos integraram o ciclo de Práticas em Gestão da gerência. Além do ciclo de palestras, foram elaborados e disponibilizados outros materiais no site da UCT, como o ebook eSocial, customizado pela UCT para as empresas de ônibus, a partir do material da CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), o Infográfico Multas eSocial, elaborado pela Solver, e o vídeo sobre as etapas de implantação do eSocial, promovido pela Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit). Veja abaixo os links de acesso a esses materiais.

 

Outras ações, como palestras e workshops, serão realizados no decorrer do ano. No dia 4 de abril, será a vez da palestra “eSocial e a Reforma Trabalhista: uma abordagem para executivos e gestores”, voltada para as empresas associadas ao Setransduc, a pedido do próprio Sindicato. Serão abordadas as principais exigências no processo de controle de pessoal, na gestão das obrigações da folha de pagamento, na nova fiscalização e nas consequências da implantação deficitária e discutido o que a Reforma Trabalhista pode oferecer como oportunidade para a modernização e o que é necessário aplicar no gerenciamento dos colaboradores. O evento acontecerá no auditório do Setransduc, em Duque de Caxias, das 10h às 12h30. As inscrições podem ser feitas na página https://uct.fetranspor.com.br/fique-por-dentro/. O sindicato que tiver interesse em organizar o mesmo tipo de ação do Setransduc pode enviar e-mail para contato@uct-fetranspor.com.br.

 

Dia 18 de abril, acontecerá a palestra “Os desafios da Saúde e Segurança no eSocial”, voltada para gerentes de Operação e Manutenção, Recursos Humanos e profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho, bem como colaboradores do sistema de transporte por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, no Espaço UCT, às 10h, com transmissão ao vivo pelo site: www.uct.fetranspor.com.br.

 

Arte: Fetranspor

Arte: Fetranspor

 

Palestras:

eSocial: sua empresa está preparada?

eSocial e a Reforma Trabalhista: uma abordagem para executivos e gestores

 

Materiais:

ebook eSocial - customizado pela UCT para as empresas de ônibus a partir do material da CNSeg – Confederação Nacional das Seguradoras

Infográfico Multas eSocial – elaborado pela Solver

Vídeo sobre as etapas de implantação do eSocial – promovido pela Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit)